A Redação
Goiânia –
A equipe de fiscalização de postos de combustíveis do Procon Goiânia ganhará reforço. Cerca de 18 servidores estão sendo treinados por técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras para realizarem as fiscalizações. Nesta quarta-feira (29/5), começam as aulas práticas pelos postos de Goiânia. O treinamento vai até a próxima sexta-feira (31/5).
O treinamento consiste em noções teóricas para a fiscalização de revendedores, demonstração prática dos testes de qualidade dos combustíveis e aula prática de fiscalização em campo, com foco na lavratura de termo de coleta de amostras pelos profissionais. O objetivo da ação é fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis.
Segundo o Chefe do núcleo de fiscalização da ANP em Brasília, Ottomar Mascarenhas, o curso vai ajudar os agentes porque vai fiscalizar desde a qualidade a quantidade e outros aspectos previstos na legislação. “O foco é na qualidade, teste, teor do etanol da gasolina e aferições, se quantidade está batendo. Mas teremos o georeferenciamento do estabelecimento, um mapeamento com coordenadas via satélite do estabelecimento”, explica.
Ainda de acordo com a ANP, tais acordos contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a capilaridade da fiscalização. “A iniciativa visa dar celeridade visto que muitas vezes o fiscal de Brasília é acionado e tendo o parceiro no município já podemos agir com rapidez”, completa Ottomar Mascarenhas.
A partir do convênio e da capacitação, os agentes ficarão aptos a fiscalizar os postos e o mercado de abastecimento em nome da ANP, inclusive lavrar autos de infração.
