A Redação
Goiânia – Por intermédio da Justiça, a ex-senadora Lúcia Vânia foi mantida na presidência estadual do PSB. A decisão foi proferida na quarta-feira (15/5), pelo juiz Luis Carlos de Miranda, da 14ª Vara Cível de Brasília. Ela assumiu o cargo em 2017, e o mandato está previsto para terminar em dezembro de 2020. A decisão ainda cabe recurso.
Em abril deste ano, o Diretório Nacional interveio em Goiás e determinou o afastamento de todos os membros da Comissão, por suposta “gestão temerária e infidelidade partidária”. Assim, Carlos Siqueira, líder nacional do partido, substituiu todos os integrantes, designando Elias Vaz como novo presidente estadual.
Em defesa da ex-senadora, Dyogo Crosara enfatizou que “não foi dada aos membros afastados a oportunidade do contraditório e que houve irregularidades no procedimento, dentre eles a falta de quórum para a tomada da decisão”. Diante disso, solicitou a concessão de tutela de urgência para que fosse determinada a suspensão do ato que determinou a destituição dos integrantes da Comissão.
O magistrado acatou os argumentos e pontuou que dar posse a um novo presidente “transformou a decisão provisória em definitiva; desconsiderou a imprescindibilidade da manifestação da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional para a validade de um ato tão grave como o de afastamento dos membros de um Diretório Estadual; impediu a constituição da Comissão Provisória; e negou o direito dos autores ao contraditório e à ampla defesa, pois é óbvio que a nomeação do novo presidente e uma nova comissão torna sem utilidade as respostas a serem oferecidas pelos autores”.
Desta forma, Luis Carlos de Miranda concedeu a tutela de urgência “para suspender a destituição dos autores dos cargos que ocupavam na Comissão Executiva do Estado do Goiás, e, assim, autorizar o imediato retorno ao exercício dos seus respectivos cargos no Diretório, com a consequente comunicação ao TRE-GO e TSE”.
