A Redação
Goiânia – A Justiça de Goiás determinou que dois irmãos gêmeos sejam incluídos na certidão de nascimento de uma menina e que paguem, cada um, pensão alimentícia no valor de 30% do salário mínimo. O caso aconteceu em Cachoeira Alta, após exame de DNA não conseguir identificar a verdadeira paternidade.
Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), os irmãos se faziam valer da aparência idêntica para "ocultar traições e angariar maior número de mulheres".
“Um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. O comportamento não deve receber guarida do Poder Judiciário, que deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos buscam se beneficiar da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso 3, da Constituição da República)”, destacou o juiz.
Valéria* (nome fictício), mãe da criança, conta que teve um relacionamento breve com o pai da sua filha. Ela conheceu o homem numa festa de amigos em comum. “Ele me contou que tinha um irmão gêmeo, mas não cheguei a ser apresentada. Na hora, não desconfiei de nada”. Depois, quando precisou ligar os fatos, Valéria começou a colocar em dúvida a identidade do rapaz.
Embate
Inicialmente, Valéria havia ajuizado a ação de reconhecimento de paternidade contra um deles. Ele se submeteu ao exame de DNA, e quando o resultado deu positivo, ele indicou o irmão como o verdadeiro pai. Por sua vez, o irmão também fez o mesmo teste, dando resultado igual – 99,9% de chances de ser o genitor de Mariana. “É uma atitude muito triste, não precisavam disso. Eles sabem a verdade, mas se aproveitam da semelhança para fugir da responsabilidade”, conta a mulher.
A biologia explica a confusão. Como os gêmeos univitelinos se originam da divisão de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide, eles têm DNAs idênticos. Um teste laboratorial comum de paternidade, analisa algumas sequências de genoma e, para um resultado mais investigativo, seria necessária análise das 3 bilhões de letras do DNA. Esse exame, chamado Twin Test, custa R$ 60 mil, mas também não é conclusivo, por ser necessário que um dos analisados tenha alguma mutação e, além disso, as partes do processo não detinham condições financeiras para arcá-lo.
Uma história similar aconteceu nos Estados Unidos, em 2007, quando Holly Marie Adams se relacionou com os gêmeos Raymon and Richard Miller e teve uma filha. Os testes laboratoriais também não conseguiram precisar quem era o pai da garota e a situação foi parar na Suprema Corte Americana. Diferentemente deste caso, Holly não estava sendo enganada pelos homens e apontou Raymon como pai. A Justiça decidiu que a paternidade deveria ser, então, de Raymon, com quem a criança já tinha criado laços afetivos.
