A Redação
Goiânia
– O sonho da casa própria pode virar um pesadelo. No caso de financiamento de lotes, o Procon Goiás registrou aumento de 200%, na comparação entre fevereiro de 2019 e dezembro de 2018, no número de cálculos solicitados por consumidores interessados em desistir do negócio e receber parte do valor pago.
De acordo com o gerente de Pesquisa e Cálculo do Procon Goiás, Gleidson Tomaz, isso acontece justamente pela falta de clareza no momento da venda por parte dos fornecedores e, principalmente, pelo desconhecimento das regras.
"Esse pesadelo está sendo refletido mensalmente nas solicitações de cálculos elaboradas pelo Procon Goiás. A princípio, com a parcela subindo cada vez mais e com dificuldade para pagar, o consumidor fica desconfiado do valor e acaba solicitando o cálculo para comparação com o valor fornecido pela empresa", afirma.
Houve um salto de 42,86% desta demanda no mês de fevereiro de 2019 em comparação a dezembro de 2018. Como na maioria dos casos, o cálculo está de acordo com o cobrado pela empresa, o consumidor se vê obrigado a desistir do contrato e decide solicitar outro tipo de cálculo: o de desistência e devolução de parte do valor já pago.
Reajuste anual
Na maioria dos contratos de compra e venda de lotes, o reajuste anual das prestações é aplicado com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) mais a taxa de juros que pode chegar até 1% ao mês.
Considerando os últimos 12 (doze) meses – de março de 2018 a fevereiro de 2019 – o índice acumulado do IGP-M chegou a 7,61%, que, acrescido mais 12% ao ano, atinge 19,61% que será aplicado no valor da última parcela a ser paga.
Desta forma, em pouco tempo o consumidor assalariado poderá ter dificuldade para honrar esse compromisso. O Procon Goiás recomenda que, antes de fechar negócio, o consumidor traga a proposta de compra e venda até o órgão para avaliação das parcelas e projeção do reajuste. Assim, ele terá condições de saber se poderá arcar com esse gasto nos próximos anos.
Vale lembrar que, em caso de desistência, uma parte do que foi pago será retido pela empresa a título de multa contratual, cujo percentual não é definido por lei.
Cálculos
Os cálculos podem ser solicitados gratuita e presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua 8, nº 242, Edifício Torres, Centro de Goiânia ou nas unidades no Vapt Vupt. Outra opção é a internet, por meio do Procon Web, uma plataforma disponível no endereço eletrônico: proconweb.ssp.go.gov.br
Assim que finalizados, os cálculos são enviados por e-mail num prazo de 2 a 5 dias. Se o consumidor desejar, poderá ter acesso ao documento original na sede do Procon Goiás.
