A Redação
Goiânia – O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realiza, entre os dias 11 e 15 de março, a Semana da Justiça pela Paz em Casa. A expectativa é realizar pelo menos mil audiências relacionadas à Lei Maria da Penha em Goiás. Somente na capital, serão analisadas 300 ações.
Em Goiânia, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), presidida pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, preparou uma programação que inclui palestras, atendimentos jurídicos, psicológicos e serviços de beleza gratuitos.
A abertura do evento, na manhã desta segunda-feira (11/3), contará com uma palestra do juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, do Juizado da Mulher de Rio Verde, e Gláucia Maria Teodoro Reis, presidente da Comissão Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres da Federação Internacional das Mulheres de Carreira Jurídica. Eles falarão sobre o tema Justiça e Igualdade: Estratégias de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher nas Escolas.
A programação inclui ainda, no dia 12 de março, ações de conscientização e sensibilização, com o tema Mulheres Negras – Vivências e Violências Refletindo no Século 21, assunto que será discutido por integrantes do Movimento Negro Unificado e Centro de Referência Negra Lélia Gonzalez. O evento será realizado, às 8h30, no Júri Simulado da Universidade Salgado de Oliveira, onde também será promovida, às 19 horas do dia 12, a palestra As Formas de Violência Doméstica e Familiar, com o titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, juiz Carlos Damascena.
Além disso, o evento vai propiciar, durante toda a semana, atendimentos e acompanhamentos jurídicos e psicológicos, das 8 às 20 horas, na Universidade Salgado de Oliveira, além de cortes de cabelo, oferecidos pela equipe do Senac, no hall do Fórum Criminal, no Jardim Goiás.
Dados e ações
Atualmente existem em tramitação no Judiciário de Goiás 67 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha, dos quais 280 de feminicídio. Segundo o TJ-GO, e a palavra ciúmes é citada 51.760 vezes em atos judiciais, despachos e sentenças, fato que ajuda a explicar a grande quantidade de medidas protetivas concedidas pela Justiça entre os anos de 2016 e 2018, que chegam a 19.131. Só nos primeiros meses de 2019, já foram protocolados 2.858 pedidos.
Para ajudar a reduzir esses números, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar firmou uma parceria com a Prefeitura de Goiânia e de Rio Verde para iniciar, ainda este mês, um curso preparatório para capacitar, inicialmente, 500 dos 9 mil professores e coordenadores da rede municipal até o mês de julho. Esses profissionais serão multiplicadores de conhecimento que, a partir desse momento, repassarão os conteúdos a mais de 100 mil alunos apenas em Goiânia.
