Há um consenso acerca do papel central que educação tem em democratizar oportunidades, consequentemente, contribuindo para minorar desigualdades, tanto sociais como regionais. Da mesma forma, a carência de educação ou sua baixa qualidade geram o efeito oposto: cristalizam e ampliam desigualdades.
O Brasil é, antes de mais nada, um país de contrastes. Em qualquer área, educação e saúde inclusas, fazemos coisas boas e para muitos, desde que não façamos as duas coisas ao mesmo tempo. Em geral, dispomos do que há de melhor e mais avançado no planeta, desde que para poucos. Igualmente, temos serviços e produtos que são estendidos para muitos, ainda que, usualmente, de qualidade insuficiente. Os dados educacionais evidenciam isso de forma clara e cristalina.
A Meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE) consegue em um parágrafo sintetizar, de forma inequívoca, nossa contrastante nação, deixando-a transparente e translúcida. O PNE, ao longo de suas 20 metas, estabelece diretrizes, metas e estratégias para os próximos dez anos da educação brasileira. Sendo lei (Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014), cabe ao Governo e à sociedade respeitá-la e envidar todos os esforços para transformá-la em realidade.
Na Meta 8 do PNE está escrito: “Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 anos de estudo no último ano deste Plano, para populações do campo, da região de menor escolaridade do País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)".
Considerando que, hoje, a escolaridade média brasileira é de aproximadamente 11,3 anos, atingir 12 anos até 2024 seria, em tese, meta plausível de ser alcançada. O que transforma esta meta, aparentemente simples, em algo bem mais complexo são os seus detalhamentos, que colocam a nu o quão desiguais somos em renda, bem como em termos raciais e regionais.
Para tanto, basta observar que alguns segmentos do País já ultrapassam a meta de 2024. Os 25% de maior renda demonstram já atingirem 13,1 anos de escolaridade, ou seja, mais de 9% acima da meta. Os brancos, com 12,1%, já superam a meta proposta. A região sudeste, com 11,8, está bem próxima. A região urbana apresenta 11,6 anos de escolaridade, ligeiramente abaixo da meta.
Contrastando com os indicadores acima, os 25% de menor renda apresentam, em média, somente 9,5 anos de escolaridade, 26% abaixo da meta e incríveis 38% aquém dos correspondentes de maior renda. Os negros têm, em média, 10,8 anos de escolaridade, portanto, mais de 12% abaixo de seus conterrâneos não negros. O nordeste, com 10,6, destoa em mais de 11% do vizinho sudeste. Por fim, o meio rural, com índice médio de 9,6 anos estudados, fica mais de 20% distantes de seus irmãos da cidade.
Todos os países contemporâneos, sem exceção, que desfrutam de desenvolvimento econômico, social e ambiental sustentável o fazem ancorados em consistentes e acessíveis sistemas educacionais. Portanto, ampliar níveis de escolaridade, bem como melhorar a qualidade dos anos estudados, são alicerces básicos que definem as possibilidades e potencialidades de uma nação. Na complexidade educacional envolvida, temos oportunidade de, ao conjugar qualidade com quantidade, enfrentar, com sucesso, os mais relevantes desafios que o Brasil conhece.
*Ronaldo Mota é chanceler da Estácio
