A Redação
Goiânia –
Assinada ainda na terça-feira (1º/1) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória de nº 870/19 retira a população LGBT da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos.
O novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves, não terá uma estrutura específica para a comunidade, como havia na pasta de Direitos Humanos. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos estão incluídos explicitamente as "mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios". As pessoas LGBT, que antes eram citadas nas estruturas de Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência, foram excluídas.
Caso essa pauta [LGBT] possua alguma estrutura de gestão ou seja trabalhada pela gestão nacional, estará provavelmente sob a tutela da Secretaria Nacional de Proteção Global e Secretaria Nacional da Família. (Com informações de agências)
