A Redação
Goiânia
– Um grupo formado por artistas e produtores culturais ocupou a sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no início da tarde desta quinta-feira (6) para protestar contra o atraso nos repasses do Fundo de Arte e Cultura. Eles afirmam que só sairão do prédio após a solução do impasse.
Segundo informações do grupo,o Estado de Goiás está devendo os prêmios do Fundo de Arte e Cultura (FAC), que totalizam R$ 31 milhões de reais, referentes a 400 projetos culturais em distintas áreas.
O Estado de Goiás abriu a seleção ao prêmio do Fundo de Arte e Cultura por meio de editais, seguidos de uma criteriosa avaliação e, por fim, publicou no Diário Oficial os projetos aprovados, tudo conforme dispõe a Lei de número 15.633/2006, que institui o Fundo de Cultura no Estado.
Apesar da seleção e aprovação, poucos são os agentes culturais que puderam iniciar seus projetos, pois a maioria ainda não recebeu o prêmio que fora contemplado. De acordo com a Comissão de Comunicação dos artistas que participam do protesto, os investimentos em Cultura em Goiás têm crescido bastante nos últimos anos e a produção cultural tem gerado bons resultados, desde a profissionalização do setor, a democratização e o acesso à Arte e à Cultura nas regiões periféricas e no interior do Estado e o aumento da cadeia produtiva, gerando milhares de emprego e renda.
Ocupação
Com a ausência de informações precisas sobre os repasses dos prêmios de 2015, 2016 e 2017 do FAC, os artistas e produtores culturais estão ocupando a Secretaria da Fazenda, aguardando respostas definitivas sobre o desembolso financeiro.
Desde julho de 2018, os representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) realizaram regularmente várias reuniões com os agentes culturais.
Dentre os acordos, frutos dessas reuniões, foram: o repasse de R$ 2,5 milhões em agosto, o que foi cumprido; o repasse de mais R$ 2,5 milhões em setembro, o que não foi cumprido; e a partir de setembro, desembolsos semanais que também não ocorreram.
