A Redação
Goiânia
– Advogados em início de carreira têm aderido cada vez mais à campanha de Pedro Paulo de Medeiros à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Os profissionais consideram de grande valia a carta de propostas do candidato, que demonstra preocupação expressiva com esse segmento da advocacia.
Entre as principais propostas está o desconto de 99% na anuidade para advogados com até três anos de inscrição na Ordem. Hoje, o advogado paga 50% do valor da anuidade em seu primeiro ano inscrito e o desconto se reduz gradualmente até completar os cinco anos, quando chega a 10%, e, a partir de então, é cobrado o valor integral.
O objetivo é diminuir as dificuldades enfrentadas pelos advogados em início de carreira. “A expressiva maioria não tem a menor condição de abrir o próprio escritório. Quando arruma emprego em escritórios maiores, recebe salários indignos, pois ainda não houve definição do piso salarial da classe. É um segmento que precisa ser amparado”, comenta Pedro Paulo.
A proposta tem sofrido críticas dos candidatos adversários, mas Pedro Paulo assegura que os cálculos foram feitos "na ponta do lápis" e que esse auxílio aos advogados em início de carreira é essencial.
"Na prática, além disso, todas as previsões de custos foram calculadas e as contas da OAB-GO não serão afetadas porque haverá redução de gastos supérfluos, como os cerca de R$ 3 milhões em publicidade gastos pela atual gestão, além da readequação das despesas.", defende.
Outra proposta importante para a advocacia em início de carreira é a luta pela quebra da cláusula de barreira de cinco anos, que impede advogados com até cinco anos de inscrição na Ordem de ocuparem cargo eletivo na instituição.
Piso salarial
Além disso, Pedro Paulo mantém o compromisso de lutar para que o projeto de lei que institui o piso salarial para a advocacia seja aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. "Atualmente não há um piso salarial, não há cursos suficientes de prática jurídica, não há um encaminhamento, uma orientação e, sobretudo, não há suporte da OAB-GO, muito pelo contrário", afirma.
O candidato também se comprometeu a fazer a entrega do token com certificado digital habilitado no momento em que o recém-inscrito receber sua carteira de identificação profissional, na Sessão Solene. Atualmente, o advogado precisa comprar o certificado digital em algum ponto de venda da OAB-GO ou Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
"Essa ferramenta é imprescindível para a advocacia, pois é por meio dela que é possível, de fato, trabalhar. Nosso objetivo é facilitar a entrada do advogado jovem no mercado, então, recebendo a certificação digital juntamente com a carteira de identificação, ele já estará habilitado a atuar profissionalmente no dia seguinte", ressaltou.
Outras propostas
Entre outras propostas estão ainda batalhar pela suspensão de novos cursos de Direito em Goiás por dez anos e revisão dos conceitos de publicidade para anúncios profissionais da advocacia. Além disso, a criação dos programas Advogando de Verdade – com mentoria e aperfeiçoamento das práticas jurídicas, Incubadora da Advocacia – criação permanente para discutir inovação, e Portal de Oportunidades – para ofertas de vagas de estágios e ofertas de empregos para advogados em início de carreira.
