A Redação
Goiânia – O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) , Leon Deniz, contestou nesta segunda-feira (19/11) a afirmação de que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) teria editado regra que proíbe a redução de anuidades pagas pelos advogados. De acordo com Leon, essa afirmação é deturpada e tem o objetivo de atacar o principal compromisso de campanha de Pedro Paulo de Medeiros, candidato à presidência da OAB-GO, que prometeu isentar do pagamento da anuidade os advogados com até três anos de inscrição.
“A atual gestão traiu a advocacia em início de carreira, que foi completamente abandonada, e agora quer impedir Pedro Paulo de apoiar esse segmento profissional”, afirma Leon Deniz. A normativa em questão é o Provimento nº 185/10, aprovado pelo CFOAB na semana passada, e que institui as regras de responsabilidade de gestão do sistema OAB. Em seu artigo 2º, inciso III, ele proíbe que a gestão da OAB promova a redução de anuidades nos anos de processo eleitoral.
No entanto, somente se submetem à regra os advogados que estão na gestão da Ordem, o que, portanto, não alcança a proposta de Pedro Paulo, candidato pela Chapa 5 Nova OAB, que é oposição. Além disso, a vedação é específica para o ano da eleição, enquanto o compromisso de Pedro Paulo é previsto para 2019.
“A proposta é para o próximo exercício, que não será ano eleitoral. O mesmo dispositivo, em sua parte final, autoriza a redução quando houver justificativa com lastro na eficiência administrativa e sem prejuízo financeiro. Em outras palavras, a proposta de redução de 99,9% é justificada em ambos os requisitos, pois os gastos excessivos da OAB-GO com publicidade serão eliminados e utilizados para implementar a proposta”, observa Leon.
Pedro Paulo criticou o que chamou de “tentativa de induzir o eleitor a erro”. “Eles não tem compromisso com a verdade e, sim, como poder. São desleais, espalham boatos, inverdades, difamam sem pudor, e, com isso, não colaboram para que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e honesta, como deveria ser. Nós vamos apoiar a advocacia jovem como nunca ninguém fez na história da OAB em Goiás”.
Pedro Paulo mantém proposta para isenção de anuidade à advocacia jovem
19.11.2018 - 14:53:57
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por Mônica Parreira
*Mônica Parreira é repórter do jornal A Redação
