Gabriela Louredo e João Unes
Goiânia
– Pedro Paulo de Medeiros, candidato à presidência da OAB-GO pela chapa Nova OAB, afirma ser a verdadeira mudança de que a instituição precisa. Segundo ele, a chapa é constituída por 75% de advogados que nunca participaram de cargos eletivos na Ordem. Pedro Paulo afirma que, se eleito, fará uma gestão transparente, com a publicação mensal de gastos no portal da transparência, a "escrutínio público".
As propostas se baseiam em cinco pilares, entre elas o respeito e valorização à advocacia jovem, com uma medida considerada 'eleitoreira' pelos adversários: a isenção da taxa de anuidade aos profissionais com até três anos de inscrição. Ele ainda diz que tentará aprovar na Assembleia Legislativa de Goiás um projeto de lei que estabelece um piso salarial para os advogados em início de carreira, a exemplo do que já foi instituído em São Paulo.
Pedro Paulo encerra nesta sexta-feira (9) a série de sabatinas realizada nesta semana pelo jornal A Redação com os três candidatos à presidência. Lúcio Flávio e Alexandre Caiado já foram entrevistados.
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O candidato, que concorre pela primeira vez, apresenta uma trajetória de mais de 20 anos junto à Ordem, tendo exercido diversos cargos nas comissões e também foi procurador nacional de prerrogativas. Seu pai, Wanderley de Medeiros, já presidiu a entidade de classe nos anos 80 e ele pretende "seguir esse ideal". Caso vença nas urnas no próximo dia 30 de novembro, Pedro Paulo promete articular junto ao Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da profissão. A proposta foi redigida por ele, enquanto procurador nacional de prerrogativas. Confira a entrevista:
AR – Qual a sua experiência como advogado e sua relação com a OAB-GO?
Pedro Paulo – Ainda na época da faculdade, eu entrei na OAB-GO como estagiário e, desde então, eu venho ocupando vários espaços na gestão da OAB-Goiás. De estagiário, depois eu fui examinador da Comissão de Exame de Ordem aqui do Estado de Ordem, depois eu fui vice-presidente da Comissão do Estado de Exame de Ordem presidi várias comissões, Direito de Prerrogativas, Direitos Humanos, Direito Político-Criminal, depois me tornei conselheiro estadual por duas gestões, me tornei conselheiro federal, fui procurador nacional das prerrogativas da advocacia no Brasil inteiro e depois fui nomeado presidente interino da OAB do Mato Grosso, num período em que houve uma renúncia da diretoria daquela OAB. Então, o Conselho Federal da OAB me nomeou presidente. Eu fui representante da OAB nacional no Conselho Nacional do Ministério Público e fui examinador nacional do Exame de Ordem Nacional. Então, toda essa experiência de 22 anos de OAB que hoje eu trago falando institucionalmente. E profissionalmente eu tenho 20 anos de advocacia criminal e, academicamente, eu também leciono. Dou aula há 15 anos. Já dei aula em quase todas as instituições de ensino em Goiás, Brasília e São Paulo e termino agora meu pós-doutorado em Direitos Humanos na Universidade de Coimbra, em Portugal.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
AR – Quais são as principais propostas da chapa Nova OAB para a próxima gestão?
Pedro Paulo – As principais propostas que a nova OAB traz… Se você destrincha, elas são várias em subitens. Mas, numa premissa maior, posso condensá-las em cinco pilares, daí porque o símbolo da Nova OAB é o número cinco, é uma mão aberta porque na verdade se baseia em cinco pilares que são: o retorno do respeito à advocacia, o respeito e a valorização da mulher advogada para que elas tenham na sua vida profissional o devido espaço que os advogados também têm. Espaço esse que as advogadas têm que ter não por imposição legal,por decreto, como cotas, mas porque naturalmente elas têm as mesmas condições que os homens. Então, na nossa chapa elas ocupam praticamente a metade dos cargos de direção e isso é essencial para que as mulheres possam vir a ocupar no futuro e eu espero que não seja longo um cargo de direção na seccional OAB e um cargo de presidente. Então, para que nós possamos ter uma presidente mulher, nós precisamos que elas ocupem os cargos de direção
nas gestões. Então, eu espero que eu possa daqui a três anos passar o bastão da presidência da OAB para uma presidente mulher e nós estamos fazendo todos os esforços para que isso aconteça. Nosso terceiro pilar é a advocacia jovem, que hoje representa 65% da advocacia no Estado de Goiás e do Brasil. Então, a OAB tem que se voltar pra ela. Só que ela não pode compor os quadros da gestão. É um contrassenso. A advocacia jovem é a maioria da advocacia, mas em razão de uma vedação no Estatuto da OAB que diz que quem tem menos de cinco anos não pode concorrer, eles não podem participar da gestão. Nós estamos trabalhando para que essa cláusula de barreira caia, mas enquanto ela não cai, nós temos advogados de cinco a dez anos de formados compondo a nossa chapa. E hoje essa advocacia é a principal preocupação da Nova OAB. Por isso, que fazendo um detalhamento da proposta. Nós propomos os três primeiros anos de inscrição na OAB com isenção da anuidade, um desconto de 99% cursos da Escola Superior de Advocacia vão voltar a ser gratuitos como foram até dezembro de 2015.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
AR – Como se aplicaria na prática essa proposta de isenção nos três primeiros anos de inscrição da Ordem para os advogados jovens? Quem arcaria com o ônus advindo dela?
Pedro Paulo – Como dizem que a proposta é eleitoreira, eu devo dizer que "eleitoreira" não é bem o adjetivo. Mas é uma proposta que visa nas eleições dizer pro advogado em início de carreira: "Votem em nós porque nós vamos nos preocupar com vocês a partir da próxima gestão". Sim, é uma proposta pra ser dita nas eleições porque é quando os eleitores vão saber quais são as propostas e vão poder optar por nós. Se isso é eleitoreiro, é eleitoreiro sim, mas não no sentido de só obter voto. Mas é porque eu quero obter o voto porque eles vão acreditar que isso é o melhor pra advocacia em início de carreira. Dito isso, eu lhe respondo. Como nós vamos fazer esses 99% de desconto? Primeiro, já existe o desconto hoje nos cinco primeiros anos. Já há uma gradação de desconto para os advogados em início de carreira e esses descontos que já existem hoje não foram criados pela atual gestão. Foram criados pelas gestões anteriores. Nós queremos aumentar o desconto. De onde vem o dinheiro? Nós não tivemos acesso à contabilidade integral da atual gestão porque, na verdade, a caixa preta da OAB e da Casag atual nós só vamos abrí-la a partir de janeiro. O próprio presidente atual disse publicamente que os gastos com publicidade chegam a R$3 milhões. Se eu pego esse dinheiro todo e, em vez de gastar com publicidade, e priorizo para gastar com os advogados, dá tranquilamente. Somado a isso, eu coloco uma dotação de 2% do orçamento anual e, com isso, eu tranquilamente consigo fazer esses 99% pra advocacia em início de carreira, sem que eu tenha que fazer com que os advogados mais experientes paguem por isso. Te dou mais um dado. Isso não vai impactar no repasse pra Escola, pra Caixa pro Conselho Federal? É possível. Mas a minha prioridade é atender a advocacia do Estado de Goiás. Estou aqui pra atender a advocacia da OAB e não pra fazer a OAB dar lucro.
AR – Como surgiu essa ideia?
Pedro Paulo – Quem nos solicitou isso foi exatamente essa advocacia. Desde janeiro, tenho andado o estado inteiro. Foi uma opção que eu fiz. É um projeto de vida, quero devolver para a advocacia um pouco daquilo que ela me proporcionou durante esses 20 anos. Eu sempre tive esse ideal. Em casa, meu pai se doava pela OAB, foi presidente da OAB em 1981 e em 1982. Desde janeiro, eu rodo o estado e o que eu tenho ouvido é isso. Primeiro, que a mudança que a advocacia quis, em 2015, veio, mas veio pra pior. Portanto, eles ainda aguardam a nova e verdadeira mudança e me disseram que quem inicia a carreira hoje não tem dinheiro sequer pra pagar a anuidade e é por isso que vários abandonam a carreira e vão fazer concurso público. Mas vão não por opção, não por falta de opção e é por isso que estamos com esse projeto.
AR – Quais são os outros dois pilares da Nova OAB?
Pedro Paulo – Nós vamos trabalhar junto à Assembleia Legislativa para que haja aprovação de uma lei para criar um piso salarial para advocacia privada no Estado de Goiás. Em outros estados já existe isso. Além disso, um quarto patamar é cuidar da advocacia do interior. Ela tem dito que sempre é deixada de lado e sempre fica com um "pires na mão" e só se você for alinhado politicamente com o atual presidente, é que você recebe os benefícios. Isso não vai acontecer na nossa gestão. Prova disso é que nós temos hoje o candidato a vice-presidente Ronivan Peixoto Júnior, que é o atual presidente da Subseção de Anápolis, e a nossa corregedora é a doutora Mônica Araújo, que vem de Aparecida de Goiânia. Exatamente para mostrar pras subseções e advogados do interior que eles vão participar das decisões da diretoria, vão ter autonomia financeira e administrativa para nomear os seus delegados da Escola Superior, da Caixa de Assistência e para dizer como querem gastar o seu dinheiro Os seus repasses de duodécimos vão ser pagos em dia, de acordo com as regras que o próprio colégio de presidentes estabelecer, de acordo com o número de inscritos na subseção, de salas e sedes das subseções. E mais, os repasses atrasados serão colocados em dia na nossa gestão ainda que na eleição de novembro eles tenham apoiado outra chapa. E o quinto pilar, que é o mais importante deles, é que as prerrogativas dos advogados têm que, de fato, ser concretizadas. E eu posso dizer que eu tenho experiência para fazer isso acontecer porque fui membro da comissão de prerrogativas no Estado de Goiás e fui procurador nacional de prerrogativas. E, portanto, eu sei exatamente como deve funcionar a Procuradoria de Prerrogativas que não é no modelo que foi implementado aqui. Mas sim no modelo que existia na OAB Nacional. E quero fazer com que as comissões e as procuradorias estejam regionalizadas no estado inteiro com escala de plantão domingos e feriados 24 horas.
(Foto: Esther Teles/A Redação)
AR- Como o senhor considera o nível da campanha eleitoral até o momento?
Pedro Paulo – Até agora, o nível tem sido bom, respeitoso. As propostas têm sido colocadas publicamente. Não só as questões de que a atual gestão descumpriu compromissos. Isso tem sido colocado publicamente, mas respeitosamente, sem qualquer ofensa pessoal, mas apenas colocando como figuras públicas e gestores que seus atos e decisões não são compatíveis com as promessas feitas em 2015. Até agora, tem sido respeitosas as colocações sejam propositivas, sejam para mostrar o que não tem acontecido. Vários debates vão acontecer daqui pra frente, vamos colocar cada vez mais as nossas propostas diante desses cinco pilares, e espero que não aconteçam críticas pessoais ou achincalhes aos candidatos e às pessoas que participam.
AR – O senhor se considera mais apto em relação aos adversários para gerir a OAB-GO?
Pedro Paulo – Eu não só me considero mais apto e de fato me considero, mas considero a minha chapa muito mais apta. A nossa chapa é plural. Dela participam vários advogados e advogadas que nunca participaram da OAB. Portanto, há uma oxigenação em 75% na nossa chapa. São advogados que trazem novos objetivos, ideais, novos anseios, provando o que a sociedade e a advocacia querem: uma mudança.Ela é transparente . Nós sempre deixamos claro como foi formada a nossa chapa, como houve a convergência de pessoas que andavam em segmentos distintos e hoje estão juntos no mesmo grupo porque convergem nos mesmos ideais. E queremos que a nossa gestão seja transparente, que todos os gastos estejam no Portal da Transparência. E ela é ética porque tudo que nós dissemos que vamos fazer, nós vamos fazer. Alternância de poder é algo que nós defendemos e sempre vamos defender. Não precisa ficar mais de três anos na OAB, que tem espaço pra todo mundo.
AR – A sua chapa foi acusada da autoria e compartilhamento de um vídeo apócrifo com críticas à gestão do presidente Lúcio Flávio. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Pedro Paulo – A Nova OAB e alguns colegas de chapa, o conselheiro federal Leon Deniz e a conselheira estadual Viviany Fernandes, têm sido questionados de porque repassaram um vídeo chamado "panelocracia". Eu também recebi esse vídeo. Muito me assustou o conteúdo desse vídeo que mostra que a chapa da reeleição da atual gestão é uma chapa que não inova. É a mais pura constatação do coronelismo e da familiocracia. É uma chapa de poucas pessoas, fechada, o que demonstra a soberba e a certeza de que não precisam ouvir a advocacia do estado. Portanto, o que eu tenho a comentar é: não fizemos o vídeo, mas o conteúdo é altamente preocupante e relevante. Vem na contramão do que a nossa chapa propõe: oxigenar e renovar.
AR – Como o senhor pretende gerir as contas da OAB?
Pedro Paulo – Colocar todos os gastos mensalmente sem esconder, sem fazer resumos no Portal da Transparência a escrutíno público e mais. Há poucos dias o TCU deixou claro que quer fiscalizar as contas da OAB-GO. Nós que somos do sistema OAB sempre acreditamos que não há necessidade de qualquer fiscalização externa nas contas da OAB, mas Por que o TCU hoje quer fiscalizar? Exatamente porque a atual gestão hoje esconde as contas, faz gastos com publicidade inventa rombo sem provar. Mas enquanto estivermos na gestão, a partir de janeiro, não vai haver necessidade de fiscalização pelo TCU. Porque nós vamos colocar todas as contas mensalmente no portal da transparência, como era feito na OAB do Tocantins.
