A Redação
Goiânia – Graças à modernização dos instrumentos de cobrança ao longo dos últimos anos, o modelo de recuperação de créditos da Secretaria da Fazenda de Goiás tornou-se referência para Fazendas Estaduais de todo país. Em 2017, a Sefaz recuperou R$ 812 milhões, aumento de 34% em relação a 2016. A pasta passou a usar o cruzamento de dados cadastrais, investiu em telecobrança e mudou métodos como a filtragem dos perfis das dívidas.
Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho, a Sefaz goiana foi um dos destaques desta semana na 64ª edição do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat), realizado em Sergipe, como “case” bem-sucedido de cobrança administrativa de empresas e pessoas físicas. Isso porque, os Estados estão buscando exemplos para combater o aumento no volume de créditos inadimplentes e criar novas fontes de recursos em alternativa à elevação de impostos.
Números
O índice de prescrição de débitos, inscritos em dívida ativa na Fazenda goiana no último biênio, caiu da média histórica de 6,3% para 0,05%. Isso significa que do total de R$ 41,8 bilhões de créditos inscritos atualmente, apenas R$ 2,1 milhões têm indícios de prescrição, muito abaixo da média anterior. Para o gerente, esse resultado foi motivado pela intensificação da cobrança administrativa, ou seja, aquela feita pela Sefaz antes do ajuizamento, que inclui notificações por cartas, telecobrança, inscrição em dívida ativa, Serasa, protesto em cartório, entre outros.
Créditos não-tributários
A Secretaria da Fazenda é responsável pela cobrança de créditos tributários, ou seja, originados da cobrança de impostos estaduais, pendências de ICMS, ITCD e IPVA. Em regra, os créditos não-tributários, originados de multas e taxas de outros órgãos, são encaminhadas para a Sefaz apenas para inserção em dívida ativa. Da carteira atual de dívida ativa, que é de R$ 41,8 bilhões, o valor de créditos de outros órgãos a serem recuperados representam aproximadamente R$ 157 milhões.
