Michelle Rabelo
Começou nesta segunda-feira (12/3) o Mutirão do DPVAT do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ). A sigla DPVAT faz referência ao seguro de pagamento obrigatório quando o cidadão sofre algum acidente causado por veículos automotores ou pela carga trazidas por eles. É uma espécie de ressarcimento por danos pessoais. O tribunal deve atender cerca de nove mil pessoas, entre hoje e quarta-feira (14/3), na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). Os atendimentos acontecem das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Os processos são indicados pelos advogados do tribunal e selecionados pelas seguradoras. O principal critério de escolha é o tempo em que o processo corre no Judiciário, sendo que os mais antigos têm prioridade. As audiências de conciliação são pré-agendadas e as partes, intimadas. A estimativa é de que três mil pessoas sejam atendidas diariamente. Quem coordena os encontros é o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Cerca de 180 pessoas, entre juízes, serventuários, conciliadores e médicos participarão das audiências para atender a quem precisar de perícia e àqueles que ainda não possuem assistência jurídica. Nos dias 12 e 13, 47 bancas serão instaladas no salão da Asmego, para atendimento das partes intimadas. Já no dia 14, 31 bancas farão o atendimento.
A realização do mutirão do DPVAT já é uma tradição do TJGO, que produz cerca de quatro edições anualmente, somente na capital. Segundo o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Cidadania, Vinicius Ribeiro, o número de atendimentos não deve aumentar, mas a expectativa é de que, neste mutirão, mais acordos sejam realizados, já que tanto autores como seguradoras têm se mostrado dispostos a fecharem acordos para cessar o litígio.
