Logo

CNJ investiga agora ‘desvio’ de servidores

WhatsAppFacebookLinkedInX
10.03.2012 - 11:57:02

Depois de ter investigado as folhas de pagamento dos tribunais e a demora nos precatórios, a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem um novo alvo. Ela quer acabar com o ilegal desvio de funções de servidores do Poder Judiciário, que, embora sejam contratados para trabalhar na primeira instância, dão expediente nos tribunais.

Num documento assinado na segunda-feira (5/3), Eliana Calmon comunicou ter instaurado um pedido de providências e que vai apurar a lotação de servidores concursados da Justiça de primeiro grau que estão à disposição nos tribunais.

Para a corregedoria, esse trânsito de funcionários para os tribunais leva a um sucateamento da primeira instância, que sofre com a falta de servidores e, consequentemente, registra altos índices de congestionamento de processos. Um caso clássico de desvio de função ocorre quando o juiz é promovido a desembargador e leva junto, para o tribunal, os servidores.

No ofício, a corregedora pediu que os presidentes de tribunais informem todos os casos de desvios funcionais de servidores, inclusive para os outros Poderes. A corregedora também quer dados sobre os casos em que o funcionário ocupa um cargo específico, como psicólogo, mas exerce de fato outra atividade.

“É de fundamental importância a adoção de providências pelos tribunais, em conjunto com as corregedorias locais e com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, para regularizar essa situação, a fim de que os desvios sejam eliminados ou, ao menos reduzidos sensivelmente”, afirmou a corregedora no documento.

Eliana Calmon decidiu tomar esse conjunto de providências após constatar que inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em tribunais apontaram que os desvios de função interferem negativamente no funcionamento regular da Justiça de primeira instância, que é a porta de acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário.

Dívidas
Além da análise dos desvios de função, a corregedoria executa atualmente um trabalho para reorganizar o setor de precatórios de tribunais, inclusive o de São Paulo.

Dados recentes do CNJ indicaram que as dívidas dos Estados e municípios reconhecidas pelo Judiciário somavam R$ 84 bilhões. No entanto, os credores têm muita dificuldade para receber os valores devidos. Há casos em que a ação judicial começou há mais de cem anos.

A procuradora Eliana Calmon também analisa a evolução patrimonial de magistrados e a folha de pagamentos de tribunais. Em dezembro, a investigação tinha sido suspensa por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No entanto, no mês passado o ministro Luiz Fux, do Supremo, autorizou a corregedoria a retomar as inspeções. (Agência Estado)

compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por José Cácio Júnior .

*Repórter

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Acidente
22.11.2026
Motorista fica ferido após carro sair da pista e cair de ponte na BR-060 em Anápolis

A Redação Goiânia – Um homem ficou ferido após o carro em que ele estava bater contra o guard rail e cair de uma ponte na BR-060 em Anápolis. Segundo o Corpo de Bombeiros (CBMGO), a queda foi de cerca de 10 metros de altura e o veículo foi parar no leito do córrego. A equipe […]

Educação
22.11.2026
Governo de Goiás aplica avaliação de aprendizagem para alunos da rede pública

A Redação Goiânia – A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Goiás realiza, nos dias 24 e 25 de novembro, a edição 2026 do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego-Alfa). As provas serão aplicadas aos estudantes do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental das redes públicas de ensino. A participação […]

Transporte coletivo
22.11.2026
Recife adota modelo de Goiânia e inicia metronização de BRTs

A Redação Goiânia – A Região Metropolitana do Recife começou a implantar uma versão da metronização que transformou a operação dos BRTs de Goiânia. A tecnologia usa semáforos inteligentes, sensores, GPS e uma central de controle para dar prioridade aos ônibus nos cruzamentos, reduzindo paradas e tornando as viagens mais rápidas e previsíveis. Em Pernambuco, o […]

Crime
22.11.2026
Policiais da Rotam recuperam caminhonete furtada em Brasília e prendem quatro suspeitos em Goiânia

A Redação Goiânia – Equipes policiais da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) recuperaram um veículo furtado e prenderam quatro suspeitos em Goiânia neste sábado (21/11). Segundo informações da polícia, a equipe abordou as quatro pessoas em um posto de combustível na Praça Cívica, no Centro da capital. Os abordados teriam informado aos policiais que haviam acabado […]

Rio Grande do Sul
22.11.2026
Sobe para 4 o número de mortos em Tupanciretã

Brasília – Morreu neste sábado (21) a quarta vítima da tempestade que devastou a cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (20). A vítima é um homem que estava internado no Hospital Universitário de Santa Maria. Os outros três mortos são um homem de 59 anos, outro homem de 84 […]

Saúde
22.11.2026
Goiás registra aumento de 40% na captação de órgãos e tecidos para transplantes em 2026

A Redação Goiânia – O Governo de Goiás registrou crescimento de 40,49% no total de órgãos e tecidos captados, entre janeiro e outubro de 2026, na comparação com o mesmo período de 2025. Ao todo, foram 1.294 captações neste ano, contra 921 no ano anterior. Conforme dados da Gerência de Transplantes (Gertran), da Secretaria de Estado […]

MEIO AMBIENTE
21.11.2026
Moradora flagra homem jogando lixo na enxurrada no Setor Sul, em Goiânia

A Redação  Goiânia – Uma moradora do Setor Sul, em Goiânia, flagrou um homem retirando sacolas de uma lixeira durante a forte chuva da tarde deste sábado (21/11). Segundo relatos, ele jogou as sacolas na rua, por onde passava a enxurrada. A moradora chegou a buzinar para tentar fazer com que o homem parasse, mas […]

SERVIÇO
21.11.2026
Atende Fácil em Goiânia: veja onde ficam as unidades e como agendar atendimento

A Redação  Goiânia – A Prefeitura de Goiânia oferece atendimento presencial em unidades do Atende Fácil distribuídas pela cidade. Os postos reúnem, em um só local, serviços de diferentes órgãos municipais, como emissão de documentos, cadastro imobiliário, tributos, licenciamento e atendimento a empresas e microempreendedores. A estrutura também permite que o cidadão receba orientações sobre […]