São Paulo – A quatro dias para a votação da segunda denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse no início da tarde deste sábado (21/10) que sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está "tranquila". Em entrevista após participar de evento sobre a preservação do Pantanal, no interior do Estado do Mato Grosso do Sul, Temer fez afagos a Maia e afirmou que não há qualquer ato do parlamentar fluminense que tenha sido prejudicial ao governo.
Disse ainda que Maia atua como um "verdadeiro magistrado". "(Minha relação com Maia está indo) muito bem, tranquilo. É uma relação de muito respeito, respeito institucional. Você sabe que o Rodrigo exerce suas funções com grande probidade, baseado na Constituição e no regimento interno da Câmara dos Deputados. É um verdadeiro magistrado em todas as questões, pelo menos algumas de natureza política. Agora, nas questões que dizem interesse ao País, ele tem sido um colaborador extraordinário com nosso governo", afirmou. "Não há um ato qualquer que seja, digamos, prejudicial ao governo. Ao contrário, em todos os momentos, ele age para fazer aprovar aquelas matérias que apresentamos e que são de interesse do País. "É um homem vocacionado para a vida pública", acrescentou.
Maia tem entrado em rota de conflito com o governo Michel Temer há algumas semanas. O ápice aconteceu no último fim de semana, após a divulgação de vídeos da delação do operador financeiro Lúcio Funaro no site da Câmara. Nos vídeos, Funaro cita irregularidades envolvendo o presidente da República.
Os vídeos foram publicados junto com os demais documentos da segunda denúncia contra Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), que deve ser julgada pelo plenário da Casa na próxima quarta-feira (25). A divulgação provocou bate-boca público entre Maia e o advgado de Temer, Eduardo Carnelós, após o advogado classificar a divulgação dos vídeos como "vazamento criminoso".
Na entrevista neste sábado, Temer evitou responder se está confiante de que conseguirá barrar a segunda denúncia no plenário da Câmara, assim como aconteceu com a primeira. "Isso vou deixar por conta da Câmara dos Deputados", desconversou. Em discurso durante o evento, Temer fez questão de elencar avanços do governo na economia. Ele afirmou que, em 16 meses, seu governo fez "muito mais do que foi feito, em 12, 13, 14 anos", embora não tenha citado nominalmente outros governos. Temer citou valorização das ações da Petrobras e o crescimento do índice Bovespa. Também mencionou aumento do número de empregos com carteira assinada, a diminuição da inflação e da taxa básica de juros (Selic). "Precisamos juntar brasileiros com brasileiros e não brasileiros contra brasileiros, como vinha acontecendo no passado", disse.
Na cerimônia, Temer validou acordo firmado em 2016 entre os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a preservação do Pantanal. Por esse acordo, chamado de "Carta Caiman", o Pantanal "passou a ser único" para os dois Estados. O documento previa que os dois governos estaduais criaram grupos de trabaho para discutir ações integradas para preservar o bioma e promover o desenvolvimento econômico e social na região da planície.
Em busca de agenda positiva em meio à tramitação da segunda denúncia na Câmara, Temer também assinou decretos ligados ao meio ambiente. Um deles prevê conversão de multas ambientais aplicadas pelo Ibama e pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade (ICMBioo) e que ainda se encontram na esfera administrativa em ações para preservação ambiental.
Para isso, a União oferece desconto de até 60% nas multas. Com a medida, governo espera arrecadar R$ 4,6 bilhões. "É importante ressaltar que o instituto da conversão não implica anistia de multas, já que a obrigação de pagar é substituida pela prestação de serviços ambientais. Tampoco significa renúncia fiscal, uma vez que só são convertidos valores que ainda não fora constituídos como crédito público em face da União", discursou o deputado federal, Sarney Filho (PV-MA), que foi exonerado do cargo de ministro do Meio Ambiente nesta semana para participar da votação da denúncia contra Temer na Câmara.
O ministro ressaltou que o governo enfrenta dificuldade para recolher essas multas, o que faz com que a punição tenha pouco efeito. Segundo ele, hoje, a União arrecada apenas 5% do valor das multas aplicadas. "Quem paga são os pequenos infratores, enquanto muito dos grandes recorrem à judicialização para evitar o pagamento", declarou. De acordo com Sarney Filho, a possibilidade de conversão das multas está prevista em lei de 1998, mas não vinha sendo aplicada desde 2008.
Temer ainda assinou medida provisória (MP) que define novas regras para a aplicação de recursos da compensação ambiental. Pelas normas atuais, para cumprir as condições para conseguir licenciamento ambiental, empreendedores são obrigados a executar diretamente as atividades de compensação nas unidades de conversação indicadas. Com a MP, poderão optar por depositar recursos da compensação em um banco oficial, e o ICMBio determinará a forma de aplicação dos recursos.
O evento contou com a participação do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e de lideranças políticas locais e de outros Estados. Entre os deputados federais presentes, estavam Carlos Marun (PMDB-MS), Fausto Pinato (PP-SP), Danilo Forte (PSB-CE), Tereza Cristina (PSB-MT), Fábio Garcia (PSB-MT) e Laerte Bessa (PR-DF).
