Mônica Parreira
Goiânia – Com o funcionamento comprometido desde sexta-feira (22/9), o Instituto Tecnológico de Goiás em Artes Basileu França deve retomar as atividades normalmente até segunda-feira (2/10). Em entrevista exclusiva ao jornal A Redação, o secretário de Desenvolvimento, Francisco Pontes, informou que a pasta já está elaborando contratos emergenciais de professores.
A paralisação foi consequência de uma liminar da Justiça, que atendeu a uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e suspendeu o contrato firmado em abril entre o Governo de Goiás e a Organização Social Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon). A OS era responsável pela contratação de 90% dos professores e servidores administrativos.
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O afastamento da Cegecon ocasionou a suspensão das atividades no Basileu França. A unidade possui cerca de 4,8 mil alunos matriculados em diversas áreas, como artes visuais, música e artesanato. O titular da SED disse que somente cursos ligados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) estão funcionando esta semana.
“Vamos retomar as aulas de imediato, no mais tardar na segunda-feira (2/10)”, informou o secretário à reportagem. “Estamos fazendo contratos emergenciais para que os professores retornem às salas de aula. Não podemos contratá-los via OS por consequência da decisão judicial, que precisa ser respeitada, mas estamos empenhados em resolver esse problema de outras formas para retomar as atividades”, completou.
A ação movida pelo MP-GO, e acatada pela Justiça, questionou alguns pontos, como o processo de qualificação da entidade. O promotor Fernando Krebs também argumentou que faltou provas sobre a idoneidade moral da OS, "não tendo sido apresentadas certidões usualmente exigidas pela administração pública".
Sobre os questionamentos levantados pelo MP-GO, Francisco Pontes discorda. “Defendo totalmente nosso processo, que foi cuidadosamente administrado, examinado e feito com sindicâncias. Tomamos todas as precauções e cuidados necessários para que a OS que vencesse estivesse legitimamente representada pela documentação exigida por lei, e isso foi feito”, argumentou ao defender a continuidade da Cegecon.
Outro fato que se tornou público depois da paralisação do Basileu França foi de que alguns professores estariam com salários atrasados. Sobre o assunto, o secretário disse ter tomado conhecimento recentemente. “Estamos fazendo um levantamento da situação. Se for comprovado (o atraso se salários), vai ser pago de imediato”, pontuou.
