A Redação
Goiânia – O Instituto Tecnológico de Goiás em Artes Basileu França está com as aulas parcialmente suspensas a partir desta sexta-feira (22/9). A paralisação é consequência de uma liminar da Justiça que suspendeu o contrato firmado entre o Governo de Goiás e a Organização Social Centro de Gestão em Educação Continuada (Cegecon).
Em nota, a direção da unidade informou que cerca de 90% dos professores e servidores administrativos possuem contrato com a OS, que gere a instituição desde abril deste ano. "Dessa forma, a escola fica impossibilitada de atender plenamente o seu público. Os outros 10%, que são efetivos e comissionados, continuam exercendo suas atividades normalmente", diz o comunicado.
A liminar é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Entre os pontos levantados, o órgão questionou o processo de qualificação da entidade. O promotor Fernando Krebs também aponta que faltou provas sobre a idoneidade moral da OS, "não tendo sido apresentadas certidões usualmente exigidas pela administração pública".
Na nota, o Itego Basileu França ainda diz que "o Governo de Goiás e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico reafirmam a legalidade do Chamamento Público para qualificação das Organizações Sociais, feito estritamente segundo as regras vigentes e com a máxima transparência".
"O Governo de Goiás farante aos pais, alunos, funcionários e empresas da Rede Itego que a solução para o impasse jurídico será tomada em tempo recorde e que, enquanto isso, concentrará todos os esforços para que as aulas e atividades do sistema prossigam normalmente", completa o comunicado.
