A Redação
Goiânia –
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta terça-feira (12/9), o projeto de Resolução do Senado da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) que perdoa dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
O deputado Alexandre Baldy foi um dos parlamentares que criticou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal em retomar a cobrança dos trabalhadores. Para Baldy, a decisão de cobrar o tributo prejudicava o trabalhador rural, que de sol a sol derrama o seu suor na produção agropecuária, setor que movimenta o país.
Na avaliação de Baldy, o projeto corrige uma injustiça para com os produtores rurais pessoas físicas, os quais vinham sendo tributados duplamente. A promulgação retira enorme peso dos ombros dos produtores rurais, trazendo-lhes mais condições para gerar empregos e produzir alimentos e riquezas para o Brasil”, concluiu.