A Redação
Goiânia –
“Só por meio da observância da Constituição e que iremos superar a crise existente hoje no país”, afirmou o vice-governador José Eliton durante entrevista logo após solenidade que celebrou repasse financeiro de convênios firmados dentro do Programa Goiás na Frente para mais seis municípios, na terça-feira (23/05), no Auditório Mauro Borges. Ele defende a reconstrução da república a partir da convocação de uma Assembleia Constituinte.
“A Assembleia Constituinte terá legitimidade, a partir da oitiva dos eleitores que vão saber que estarão elegendo aqueles que irão reescrever a nossa Carta Magna, para fazer as grandes reformas que o Brasil precisa”, diz o vice-governador.
Para o vice-governador e coordenador do Programa Goiás na Frente, enquanto essa convocação não é feita, é necessário equilíbrio e serenidade. “Até 2019, é preciso que nós tenhamos a capacidade, a responsabilidade de observar a legislação brasileira, a partir da Constituição. Nós não podemos ser uma republiqueta das bananas, que muda as suas leis conforme as circunstâncias”, ressalta.
De acordo com José Eliton, “é importante discutir com maturidade e com equilíbrio a situação política do Brasil, pois o modelo partidário e eleitoral vigente se exauriu por completo”. Para ele, o financiamento privado de campanhas é, em grande parte, a gênese dos problemas que a república brasileira está vivendo nos dias atuais.
“Acho que não se sustenta mais o modelo legislativo, dadas as deficiências estruturantes que nós temos hoje, seja em relação às grandes reformas, seja em relação ao modelo partidário, modelo eleitoral e político brasileiro”, avalia ele.
Para José Eliton, “o Brasil é um país maduro e que tem instituições fortes, e como tal deve preservar as garantias individuais, como direito à ampla defesa, o direito ao contraditório”. Da mesma forma, afirma, o país “deve garantir que aqueles que cometem crimes sejam punidos severamente, observados os princípios constitucionais”.
Em entrevistas anteriores, José Eliton disse que “não podemos voltar à barbárie, nos tempos em que o estado policialesco era dominante, com efeitos perversos na vida social”. Segundo avalia, no momento delicado pelo qual passa o Brasil, é preciso o respeito à Carta Magna, “e a partir de uma decisão do próprio Congresso Nacional, aí sim, convocarmos uma Assembleia Constituinte para que possamos estabelecer as novas bases constitucionais de maneira séria e ordenada”.
“É preciso que tenhamos a capacidade de, com maturidade, discutir um novo modelo, um novo passo para a representação popular”, diz José Eliton ao pregar a reforma política e eleitoral no país, “para estabelecermos as novas bases para a república, e, a partir daí, definir um processo de escolha dos representantes da população, dentro de um modelo que não tenha exacerbado impacto do poder econômico”.
Segundo ele, esse novo modelo político-eleitoral deve garantir “uma representação ideológica consistente e uma democratização dos acessos à comunicação para que as diversas formas de pensar sejam levadas efetivamente ao conhecimento da população”.
José Eliton considera fundamental o debate a respeito de modelos de escolhas de candidaturas a partir do financiamento público de campanha, “porque não há mais possibilidade de sobrevivermos com o financiamento privado, que é praticamente a gênese de todos esses problemas que estamos a observar hoje no cenário político eleitoral brasileiro”.
O vice-governador especifica que “ao defender o financiamento público de campanhas, nós estamos resguardando a transparência completa do processo eleitoral que oportunizará tanto àquele que tem muito dinheiro, quanto ao que não tem recursos, participar do processo político-partidário do Brasil”. Sobre essa alternativa, ele ressalta que é necessário ter a maturidade de discutir o processo de escolha com lista fechada.
“Eu acho que chegou a hora de se discutir com maturidade a eliminação por completo do financiamento privado das campanhas”, reafirma o vice-governador José Eliton. “O modelo que nós temos hoje não se sustenta mais”, finaliza.
