Brasília – Depois de mais de oito horas de discussão, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência aprovou o parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). O novo texto, que altera a proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, foi aprovado por 23 votos favoráveis, 14 contrários e zero abstenção.
A próxima batalha do governo será no plenário da Câmara, onde precisará de 308 votos em duas votações para aprovar o projeto da reforma previdenciária. Arthur Maia afirmou que a data do início da votação dependerá do presidente da Casa, Rodrigo Maia, e que o conteúdo do projeto "não deve ser muito alterado".
O parecer sofreu mudanças de última hora. Ainda no início dos trabalhos, Oliveira Maia indicou uma alteração na proposta para suavizar as regras para a aposentadoria de agentes penitenciários. No entanto, a mudança desagradou o Planalto e, mediante a pressão e a um pedido feito pelo próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o relator desistiu de incluir a flexibilização em seu parecer.
Por conta dessa tentativa de mudança, houve atraso na retomada dos trabalhos durante a tarde. A votação do texto-base só pôde ser concluída porque houve a suspensão da ordem do dia, em que seriam apreciados os destaques ao projeto de recuperação fiscal dos Estados e municípios em calamidade, votação que se arrasta há meses na Câmara.
Tumultuada, a sessão chegou a ser suspensa por três vezes ao longo do dia. Os deputados da oposição atacaram duramente a troca de integrantes da base do governo na comissão para que a proposta fosse aprovada. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), responsável por fazer o mapeamento dos votos, fez de ligação de última hora para deputados ausentes na comissão voltassem ao plenário da comissão para votar.
Os parlamentares da comissão vão agora analisar os 14 destaques de bancada apresentados ao parecer, que podem resultar em alterações no texto. Esses destaques terão votação nominal. A intenção do presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), é concluir a votação ainda hoje. Com a apreciação dos destaques, a proposta segue para votação no plenário em primeiro turno. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é preciso dois turnos de votação na Câmara e no Senado.
'Traidores'
Ao mesmo tempo em que o placar da comissão especial da Câmara dos Deputados mostrava a vitória do governo na votação do parecer da reforma da previdência, deputados da oposição cantavam trecho do samba “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, famoso na voz de Beth Carvalho. O canto foi seguido de gritos “Fora Temer” e “traidor pode esperar sua hora vai chegar”.
Deputados oposicionistas afirmaram que no plenário da Câmara a proposta será derrotada com argumento de que o parlamentar que votar a favor não será reeleito. (Agência Estado)