A Redação
Goiânia – Por determinação do governador Marconi Perillo, a Secretaria de Estado da Saúde vai realizar nova licitação para a conclusão das obras do Hospital Regional de Santo Antônio do Descoberto, no Entorno de Brasília. O Governo de Goiás aguarda apenas parecer final do Ministério da Saúde sobre a proposta de orçamento para a execução dos serviços, de R$ 16,4 milhões.
Em um esforço para regionalizar e ampliar a oferta de serviços de alta e média complexidade na região do Entorno do Distrito Federal, uma das regiões mais populosas do Estado, com 450 mil habitantes, o governo de Goiás por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assumiu em 2013 a conclusão da obra do Hospital Regional de Santo Antônio do Descoberto, que estava até então, sob a responsabilidade do município. Santo Antônio tentava construir o hospital desde 2001, sem sucesso.
Com isso, em março de 2014, a SES firmou termo para continuar a obra com a mesma construtora. Ocorre que a empreiteira contratada não manteve as condições de regularidade fiscal, com falta de documentação exigidas legalmente. Tal fato inviabiliza a relação com o Estado. Após inúmeras notificações, a SES decidiu pela rescisão unilateral do contrato e determinou a suspensão imediata dos serviços e a desocupação da unidade.
A empreiteira, entretanto, não saiu do local, permanecendo com funcionários e equipamentos, obrigando o Estado de Goiás a ajuizar a reintegração de posse junto ao Superior Tribunal de Justiça. A situação somente foi regularizada no final de 2016, com a decisão do STJ obrigando a construtora a desocupar o local.
Como a obra ficou paralisada por esse período, houve a necessidade de uma atualização orçamentária, aumentando o valor para o término da obra, que passou de R$ 10,9 milhões para R$ 16,4 milhões. Uma perícia foi feita na obra que resultou num novo orçamento, submetido ao Ministério da Saúde pela SES, para aprovação. Após o parecer do MS, a Secretaria tem 120 dias para concluir a licitação e contratar a empresa vencedora.
Histórico
Desde o início da construção, em 2001, a obra do hospital foi paralisada diversas vezes por problemas jurídicos e técnicos da administração municipal. Foram 12 anos sob gestão municipal, sem perspectivas de conclusão até a decisão do governo do estado de retomar e inserir a unidade na Rede de Urgências e Emergências de Goiás.
