A Redação
Goiânia –
O Trem de Passageiros Goiânia-Brasília foi item da pauta de dezenas de reuniões da agenda de trabalho do governador Marconi Perillo em Brasília nos últimos anos, especialmente a partir do início do terceiro mandato (2011-2014). Desde então, o governador atuou com foco na formulação de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que encontrasse modalagem de financiamento atraente para os investimentos, especialmente privados (nacionais e estrangeiros), para evitar percalços de estruturação como os encontrados pela proposta de trem unindo Rio de Janeiro e São Paulo.
No final do mês passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) entregou para o governador o EVTEA do Trem de Passageiros Goiânia-Brasília, que prevê investimento global da ordem de R$ 9,5 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões pela iniciaitiva privada. O estudo é muito mais do que uma proposta de construção: é o primeiro passo efeitivo para a implantação do trem, explicou Marconi na 25a. edição do Governador Responde, na última sexta-feira. No quadro, o governador tira as dúvidas e atende às perguntas enviadas pelos seguidores do Governo de Goiás nas redes sociais.
"Alguns dizem que é difícil. Se eu não tivesse começado a tratar deste assunto lá atrás, no ano 2000, nós não teríamos agora o estudo de viabilidade técnica e ambiental pronto. Não estaríamos próximos do lançamento da PMI e do processo de licitação", disse Marconi. Com o ETEA é possível realizar as audiências públicas com as comunidades dos municípios por onde o trem vai passar, aprovar o resultado da consulta pública no Tribunal de Contas da União (TCU) e em seguida abrir o processo licitatório.
"O mais importante é que o trem vai ser uma concessão privada. O dinheiro virá do setor privado. Eu falei com o presidente que nós temos agora que levar esse projeto para apresentar a quem tem dinheiro, ou seja, os chineses, os árabes orientais e outros investidores dos Estados Unidos para que eles venham aqui", afirmou Marconi ao responder à pergunta de um internauta sobre os próximos passos de implantação do trem.
Confira, abaixo, a íntegra das respostas do governador Marconi Perillo aos internautas em mais uma edição do quadro Governador Responde, pela Assessoria de Mídias Digitais do Governo de Goiás.
Trem Goiânia-Brasília
Eu levei para os fundos soberanos o projeto do trem Goiânia-Brasília, que está se tornando realidade. Alguns dizem que é difícil. Se eu não tivesse começado a tratar deste assunto lá atrás, no ano 2000, nós não teríamos agora o estudo de viabilidade técnica e ambiental pronto. Não estaríamos próximos do lançamento da PMI e do processo de licitação. O mais importante é que isso vai ser uma concessão privada. O dinheiro virá do setor privado. Eu falei com o presidente que nós temos agora que levar esse projeto para apresentar a quem tem dinheiro, ou seja, os chineses, os árabes orientais e outros investidores dos Estados Unidos para que eles venham aqui.
O Brasil está muito tímido em relação a transporte de massa, principalmente de trens de alta velocidade ligando os nossos estados, as nossas grandes metrópoles. Na China, na Espanha, na França, na Inglaterra, no Japão, por toda parte, isso é comum, é inerente ao cotidiano dos orçamentos dos países. Aqui nós não temos nenhuma capital ligada a outra por trem de passageiros de alta velocidade. Esse projeto está sendo trabalhado por nós. Desde 2011 que eu persigo a realização desse Estudo de impacto que custou milhões de reais aos cofres do governo federal. Já fizemos uma modelagem econômico-financeira para viabilizar o empreendimento. Está pronto.
O próximo passo será a licitação da proposta de manifestação de interesses, para vermos quais empresários vão querer participar do projeto para depois fazermos a licitação da concessão. Imagino que em mais um ano a gente tenha isso já bastante claro. O fato é que precisamos brigar o tempo todo quando pensamos no interesse público, no interesse maior do estado e no futuro de Goiás. Esse eixo Brasília/Goiânia é o segundo eixo econômico do Brasil. Na medida em que a gente tenha esses investimentos feitos, nós vamos transformar essa região em um grande polo tecnológico, de desenvolvimento e de geração de empregos.
Aniversário dentro do avião
Passei o meu aniversário praticamente dentro do avião. Compartilhei também aqui em Goiânia com centenas de amigos durante a inauguração do Itego de Aparecida de Goiânia e também com a minha família. Foi muito bom ter vivido mais um ano. Agradeço muito a Deus por isso.
Viagem ao Oriente Médio
Ontem eu disse ao presidente Temer que o Brasil precisa focar mais naquela região do Oriente Médio. Os países são muito ricos, geralmente produtores de petróleo. Eles querem muito investir no mundo. Têm poucos investimentos no Brasil, têm investido no México e em outros países. Eles não têm informações. As pessoas não vão lá. Eles não são obrigados a adivinhar que existem estados no Brasil, além de São Paulo. Eles não podem adivinhar que existe aqui um Estado forte e pujante como Goiás. Então, é preciso furar esse bloqueio e ir à luta. Procurar os principais fundos, as principais autoridades, fazer seminários. Mostrar o que Goiás produz, que tipo de investimento eles podem trazer pra cá. Nós conseguimos, por exemplo, assinar um protocolo para mais uma indústria que vai gerar mais 600 empregos aqui no Estado. Isso é só o começo. A gente vai, planta a semente. Eu não tenho dúvida que as coisas acontecem com os relacionamentos.
Foi por isso que Goiás chegou agora ao crescimento que obteve nos últimos 20 anos. Multiplicamos em 12 vezes o tamanho do nosso PIB. Multiplicamos por 25 vezes o nosso volume de exportações. Isso porque, definitivamente, nós não fomos tímidos. Somos agressivos, somos protagonistas, vamos atrás e felizmente a gente consegue trazer muita coisa pra gerar empregos, prosperidade, renda para as famílias goianas. O Brasil é um País pacífico, querido no mundo, principalmente nos países árabes. São países muito ricos, como Arábia Saudita, Emirados Árabes, Bahrein, Kwait e Catar. São países que têm dinheiro demais, mas que precisam ter confiança para fazer os seus investimentos. Eu não vejo dificuldade em relação à língua. A gente leva intérprete. Não vejo dificuldades em relação à religião, porque temos que respeitar o direito que cada povo tem de ter a sua própria opinião, a sua própria fé, sua própria cultura. Então isso nunca foi pra mim motivo de embaraço. Eu sempre procurei respeitar as pessoas como elas são e isso tem ajudado muito o nosso estado.
Audiências em Brasília
Estive com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia e com o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que acabou de assumir. Eu fui o segundo governador a visitá-lo. Levei um estudo que foi feito pela OAB-Goiás e pela Secretaria de Segurança na época do então secretário, vice-governador José Eliton. Preparei com minha equipe uma síntese desses projetos que envolvem o Sistema Prisional, o próprio financiamento da segurança pública, dentre outros aspectos e entreguei como contribuição à presidente do STF, que tem demonstrado muita sensibilidade, especialmente em relação ao Sistema Carcerário no Brasil.
Entreguei-lhe essa sugestão, até porque ela é também presidente do Conselho Nacional de Justiça e tem provocado muita discussão sobre a precariedade do sistema prisional brasileiro. Depois levei um conjunto de sugestões e também de pedidos ao ministro da justiça. Eu sugeri a ele que trate com o presidente Temer para colocar essa questão dos presídios como prioridade número 1. Também sugeri que seria importante que o presidente anunciasse um pacote muito expressivo de recursos para o sistema penitenciário para que acabemos com essa coisa de presídios superlotados. Para isso é preciso construir presídios regionais. Eu levei um pedido de R$ 500 milhões para que a gente possa regionalizar o sistema prisional no nosso estado. Conversamos sobre vários outros assuntos. Ontem meu dia em Brasília foi de muitos contatos. Conversei com o presidente da República, com a presidente do STF, com os presidentes do Senado e da Câmara e com o ministro da Justiça. Foram contatos muito importantes para Goiás e para o nosso País.
Mudança de carga horária no Vapt Vupt
A mudança ainda não se deu. Eu pedi um estudo para que em 30 dias nós possamos, com mais contratação de funcionários, colocar a carga horária de seis horas, porque nós compreendemos que o trabalho de quem está ali no guichê sentado, atendendo com sorriso no rosto e com atenção o público não é fácil. Seis horas sentado numa cadeira não é fácil. Eu pedi para estudarem uma forma de nós reduzirmos para seis horas, que, na minha opinião, é o mais justo. O prazo é de 30 dias e vai implicar na contratação de mais funcionários.
Retirada da ADI contra incentivos fiscais
Foi um trabalho que começou comigo antes da viagem (23/2/17), tão logo soube da pauta do STF para o dia 8 de março, e o Dr. José Eliton ficou aqui como governador em Exercício e atuou fortemente com a Adial, com o Fórum Empresarial, empresários e outros governadores, principalmente com ministros do STF e com o próprio governador de São Paulo, cujo governo é autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os incentivos fiscais de Goiás. Na verdade, o Brasil não tem uma política nacional de desenvolvimento regional. São Paulo cresceu demais, alguns outros estados do Sul cresceram muito, mas os estados do Centro-Oeste, Nordeste e Norte sempre ficaram a ver navios. Se nós não tivéssemos criado as políticas de incentivos fiscais aqui, nós não teríamos industrializado as nossas matérias-primas. Tão pouco nós teríamos trazido indústrias importantes e mudado a matriz econômica de Goiás, trazendo indústrias automobilísticas, de alimentação, farmacêuticas, dentre tantas outras.
O setor de produção de álcool e açúcar. Então, nós não temos uma política de desenvolvimento para os estados mais deprimidos ou para os estados que estão em fase de desenvolvimento. Graças a todos esses incentivos, Goiás é hoje um estado pujante, moderno, eficiente, dinâmico e que transaciona com mais de 150 países e que resultou em empregos. Isso tem sido sustentado por nós ao longo do tempo. Ou o Brasil cria uma política de desenvolvimento, com financiamentos para os empresários a juros baratos, com financiamento para o setor público investir em infraestrutura, para que os nossos produtos sejam competitivos. Porque um dos principais problemas é o seguinte: para a gente chegar aos grandes mercados consumidores do Sul e Sudeste ou aos mercados externos temos que andar 1100 quilômetros para chegar ao Porto de Santos; isso encarece o produto, por causa do frete; e aí a gente dá o incentivo é para equalizar essa diferença, aliás, do produto daqui com o produto de lá.
Qualidade nós temos. Produtos primários a gente tem. Fizemos uma articulação muito grande e, num telefonema meu no dia 7 ao governador Geraldo Alckmin, de São Paulo, eu o sensibilizei. Ele resolveu me atender e nós assinamos uma petição conjunta, junto ao Supremo Tribunal, à ministra Rosa Weber, pedindo o adiamento, até que o Congresso Nacional vote um projeto de convalidação dos incentivos fiscais. Isso merecerá, a partir de agora, um trabalho intenso com São Paulo, buscando um consenso.
Novo Secretário de Segurança Pública
Olha, eu busquei um secretário de Segurança com um perfil absolutamente técnico, com alta capacidade técnica e profissional. É uma relação que não é íntima, é uma relação curricular. Eu conheci o Ricardo Balestreri quando era Secretário Nacional de Segurança Pública, do Lula e do Fernando Henrique, e também pelo currículo dele e resolvi convidar alguém que tem uma ampla experiência, que é um doutor em Segurança Pública para ajudar a nossa equipe que já é muito boa, que está sendo comandada hoje pelo Coronel Edson e que foi comandada até há bem pouco tempo pelo secretário e vice-governador José Eliton e, antes, pelos secretários Joaquim, João Furtado, Jônathas todos eles estão juntos no nosso governo. Há uma prioridade grande com relação à segurança e procuramos trazer o que há de melhor no Brasil para nos ajudar.
