Kamylla Rodrigues
Goiânia – A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce-GO) se prepara para a implantação de Organizações Sociais (OSs) nas escolas do Estado, a exemplo do que já é feito na área da Saúde. De acordo com a titular da pasta, Raquel Teixeira, o novo modelo de gestão será aplicado em 25% das unidades estaduais no próximo ano e, em entrevista exclusiva ao jornal A Redação, nesta segunda-feira (16/11), a secretária falou sobre como funcionará o novo formato.
De acordo com Raquel, a avaliação das OSs será feita ao longo do ano de 2016 e, caso o projeto experimental não alcance resultados satisfatórios, o Estado deverá corrigir rumos. "Se com seis meses a gente detectar algum problema grave, eu já interrompo o contrato com aquela determinada OS que não cumprir as metas", diz. A secretária também explicou como ficará a situação dos professores efetivos e temporários. Confira a entrevista:
Jornal A Redação – Qual a porcentagem das escolas que farão parte do projeto piloto no ano de 2016?
Raquel Teixeira – Implantaremos em 25% das escolas das macrorregiões do Entorno de Brasília e da região metropolitana de Goiânia. Para trabalhar com as OSs, nós juntamos as 40 subsecretarias regionais em 16 macrorregiões. Nós agrupamos as escolas de perfil semelhante, para que o controle científico desse projeto possa ser mais eficiente. Vale ressaltar que as subsecretarias não deixarão de existir. Essa junção foi apenas no papel para que pudéssemos ter um controle melhor.
A.R. – De que forma essas OSs serão avaliadas? Se o resultado for negativo, após o fim do projeto piloto, o Estado pode recuar?
Raquel – O piloto vai avaliar quais são os impactos. Cada OS que vier será obrigada a assinar um contrato de metas a serem atingidas em relação à infraestrutura, equidade, administração e resultados de aprendizagem. Qualquer desdobramento após a conclusão do projeto experimental será feito em função dessa análise. Caso as organizações sociais não atendam a demanda, não vamos continuar com elas no projeto.
A.R – De que forma as OSs serão escolhidas, já que não há conhecimento sobre as possíveis organizações com capacidades técnicas-operacionais na área educacional?
Raquel – 27 organizações sociais se candidataram na Casa Civil. O processo é complexo. Ele passa pela Controladoria, pela secretaria, que faz a avaliação se ela tem ou não experiência na área, e depois vai para a procuradoria Geral do Estado. Uma vez declarada e qualificada como OS, vamos avaliar e pontuar os atributos que cada uma tem.
A.R – E esse processo de escolha demora quanto tempo, levando em consideração que em janeiro começa a troca de gestão?
Raquel – Até o final de novembro nós já teremos o resultado de quantas e quais foram as selecionadas para o início dos trabalhos em janeiro de 2016. A quantidade de escolas que cada uma vai gerir também vai depender dessas qualificações que as OSs tiverem.
A.R. – Qual o período de avaliação das OSs?
Raquel – O acompanhamento será constante ao longo de 2016. Se com seis meses a gente detectar algum problema grave, eu já interrompo. No final do ano, vamos dar a avaliação final. Vamos comparar o que mudou de verdade e as melhorias em relação às outras escolas que não foram geridas por organizações sociais.
A.R- Como será feita a divisão de funções com as OSs e o Estado?
Raquel – A OS é responsável por apresentar resultados administrativos, de infraestrutura e proficiência. O controle pedagógico da secretaria continua sendo da secretaria. O conteúdo pedagógico em todas as escolas, independente de serem geridas por OS, será feito pelo Estado, até porque o sistema é homogêneo e ele tem um programa a ser cumprido.
A.R – Por que o Estado precisa de OS para melhorar as escolas?
Raquel – Uma das principais mudanças é a agilidade. Às vezes quebra o filtro na escola e leva um mês para a secretaria ficar sabendo. Com a OS lá dentro, é na hora. A gente acredita que vai facilitar a vida dos professores e dos alunos.
A.R. – Como vai ficar a situação dos professores efetivos e temporários?
Raquel – Os efetivos continuam efetivos, podendo solicitar a transferência de unidade caso não se sintam à vontade para lecionar em uma escola gerida por OS. Os temporários farão um processo seletivo e, depois de aprovados, serão contratados pela OS, regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT), com todos os direitos trabalhadores garantidos.
A.R – Em relação a salário, muda alguma coisa?
Raquel – Para os temporários, sim. Eles vão receber o piso, que é de R$ 2,4 mil, e essa gestão abre espaço para uma carreira bem melhor.
A.R – A diferença dos salários entre os temporários que vão ganhar o piso nas escolas geridas por OSs e os que ganham menos nas outras unidades pode gerar conflito?
Raquel – É um problema que a gente espera resolver em algum momento. Não tem como resolver isso, por que na chamada para as OSs eu coloquei na exigência do contrato que o professor seja contratado pela CLT com piso mínimo, que para quem tem graduação é de R$ 2.400. Para o temporário, que não vai ser contratado pela CLT, existe uma lei aprovada pela Alego que fixa o salário que é em média R$ 1,3 mil. Eu não posso mudar enquanto a lei determinar esse valor.
A.R. – Como fica a situação dos diretores?
Raquel – O diretor que vai permanecer é o que foi eleito. Ele tem três anos de mandato e tomou posse esse ano. Isso será completamente respeitado. Além disso, a gente acha que a dedicação aos alunos pode ser mais focada.
A.R. – A preocupação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é mantida? De quem será a responsabilidade para alcançar uma boa posição?
Raquel – No contrato que as OSs vão assinar com o Estado já tem especificado o Ideb por escola em 2016, 2017 e 2018. Nós fizemos a projeção para cada uma das 1.160 escolas. Se a organização não atingir aquele nível, a gente pode, inclusive, desfazer aquele contrato. Nós colocamos o mínimo. É claro que se a OS ultrapassar, ótimo.
A.R. – A gestão por OSs entra nas escolas militares, rurais e conveniadas?
Raquel – Os colégios militares não terão intervenção das OSs. Estamos fazendo um estudo para melhorar as escolas rurais, independentes de OSs. Vários convênios estão deixando de ser renovados para o ano que vem porque existe uma lei em que fala que se há condição da escola pública atender os alunos, não deve haver convênio. Então hoje nós temos alguns convênios que não se justificam mais. A cidade muda. Há uma mobilidade natural, que muda as demandas de escola. Por isso está havendo também a modificação no número de convênio, independente de OSs.
A.R. – Essa medida entra no estudo de rede que a secretaria está fazendo, que pode extinguir escolas e abrir outras?
Raquel – A gente chama de integração de escolas. Tem cidades, por exemplo, em que tem várias escolas separadas apenas por um muro e com espaço ocioso nas duas. Então se você juntar as duas, você otimiza recursos e até o tempo do professor. Vai sobrar dinheiro para melhorar o salário do professor. O que a gente quer é que cada centavo do dinheiro público seja aplicado com muito rigor.
A.R. – A mudança de gestão já começou a causar certo desconforto entre os professores. Como a secretaria vai lidar com isso?
Raquel – Todas as mudanças geram desconforto e insegurança. Isso é natural. O que todos precisam saber é que essa mudança não vai prejudicar ninguém.
