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Multa a mineradora por dano ambiental em MG será de R$ 250 milhões

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12.11.2015 - 17:40:49

São Paulo – A presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 12, que o Ibama vai aplicar multa preliminar de R$ 250 milhões à mineradora Samarco por uma série de infrações à legislação ambiental federal. Após sobrevoar a região de Mariana e Governador Valadares, afetadas pela lama que desceu após o rompimento das barragens da mineradora, Dilma disse estar diante da "maior desastre ambiental que afetou grandes regiões no País".

A multa à mineradora, segundo a presidente, será por poluição dos rios, tornar área imprópria à ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos a biodiversidade. A presidente disse que solicitará à Samarco implementação de adutoras de engate rápido para ligar rios da região a Governador Valadares. A Defesa Civil estima um custo de R$ 15 milhões para essas obras. "O prazo para água chegar a Governador Valadares é ontem", afirmou Dilma.

Outras multas
Após anunciar a multa preliminar para a mineradora Samarco, aplicada pelo Ibama, Dilma afirmou que a empresa ainda pode ser contemplada com vários tipos de multa, o que pode elevar esse valor. Ainda segundo a presidente, os Estados afetados, Minas Gerais e Espírito Santo, e os municípios, também podem aplicar outras punições, dependendo da legislação vigente. "As multas são preliminares e ainda poderão ser contempladas várias outras.

Existem outros órgãos, os governos dos Estados. A multa é punição, enquanto a indenização é um ressarcimento, e ainda tem a reconstrução, que é a correção do fato concreto", comentou Dilma. Cidades capixabas devem sentir reflexos da lama que circula pelo Rio Doce. "Esse comprometimento das barragens afetou o que mais lamentamos: vidas humanas. Mas também atingiu o patrimônio das pessoas, suas casas.

É algo que faz doer o coração", disse. Em Governador Valadares, a população está com torneiras secas desde a segunda passada, quando a captação no Rio Doce teve de ser interrompida. A solução de engate rápido permitiria retirar águas de rios em cidades próximas. "A prioridade aqui em Governador Valadares é água, e em Mariana é o resgate de vidas humanas, porque ainda tem pessoas que podem estar submersas", comentou Dilma.

Dificuldades
Apesar de afirmar que o prazo para a normalização no abastecimento de água em Governador Valadares é "pra ontem", a presidente da República admitiu que existem algumas dificuldades operacionais, já que não é possível atender a cidade inteira com caminhão-pipa. Também afirmou que as autoridades farão "o possível e o impossível" para recuperar o Rio Doce e tomarão as providências cabíveis para tentar evitar que a onda de lama chegue a Colatina (ES).

"Nosso objetivo maior é recuperar o Rio Doce, que é sinônimo de vida para a região. Não vamos deixar que ele fique marrom", garantiu. Dilma afirmou que a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai ter um representante na região para coordenar os trabalhos dos diversos órgãos, incluindo também representantes da Samarco, que é uma joint ventura entre a Vale e a BHP Billiton. "Estamos fazendo uma gestão junto à empresa no sentido de ter uma equipe permanente para garantir não só atendimento emergencial, mas também ações mais perenes, como o sistema da adutora de engate rápido". (Agência Estado)

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por Adriana Marinelli

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