Segundo a Comissão Eleitoral, Thales Jayme descumpre o artigo 4º, inciso 3º, do Provimento 146/2011 do Conselho Federal, que exige a comprovação de cinco anos contínuos do exercício da advocacia para composição de chapa. Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia e Henrique Alves Luiz Pereira também foram notificados pelos mesmos motivos que o candidato a vice-presidente.
A Comissão Eleitoral também recomendou a substituição de Valentina Jungmann Cintra, candidata ao Conselho Federal, por exercer função em comissão e, portanto, descumprir o artigo 5º, parágrafo III, do Provimento 146/201. No total, dez membros da chapa de Lúcio Flávio foram citados como irregulares.
A assessoria jurídica do grupo de Lúcio Flávio informou à reportagem que não fará substituições na chapa e que defenderá a composição original “até as últimas instâncias”. Cada chapa tem cinco dias úteis para apresentar adequações e defesas, que serão julgadas pela Comissão Eleitoral no dia 4 de novembro.
Chapa de Enil
Na chapa OAB Independente, do presidente Enil Henrique de Souza Filho, candidato à reeleição, o total de onze membros foram apontados com irregularidades.
É recomendada a substituição de Marta Neres Rodrigues por ter sofrido sanção disciplinar, bem como a substituição das candidatas Marianne Cardoso Schmidt e Helen de Pádua Soares, apontadas como inelegíveis por não terem cumprido os cinco anos contínuos de exercício da advocacia.
Débora Lima Ferreira aparece com o nome em duplicidade, concorrendo a cargos de conselheira seccional titular e suplente. Lorena Figueiredo Mendes também é notificada por não ter apresentado declaração de adimplência.
Segundo informações de bastidores repassadas ao jornal A Redação, a chapa de Enil Henrique sofreu outro desfalque com a saída do advogado Rick Le Senechal. Na última semana, ele teria pedido a retirada de seu nome da chapa OAB Independente.
OAB Forte
Quanto à ausência de documentos apresentados na composição da chapa, a OAB Forte afirma que já encaminhou à seccional a correta indicação de cargos dos 23 advogados citados com irregularidades. As certidões exigidas a outros quatro advogados, segundo artigo 7º, inciso 6º, do Provimento 146/2011, também já teriam sido entregues nesta segunda-feira.