“Não repassar o duodécimo constitui uma apropriação indevida dos recursos da instituição. Trata-se de uma irregularidade administrativa. Faz com que as subseções fiquem ser condições de se manterem funcionando”, desabafa Carlos Alves.
O presidente da subseção de Piracanjuba diz ainda que, junto a um grupo de presidentes, tem buscado justificativa junto à diretoria da seccional, mas não obtém resposta. “No último colégio do presidentes de subseções, a diretora-tesoureira (Márcia Queiroz) sequer compareceu. Eu me senti ofendido por ela não ter participado da reunião de trabalho. Não há justificativa oficial, mas o que nós ouvimos é que não há recurso para pagamento do duodécimo”, declara.
Atrasos recorrentes
Outro caso de descaso com o repasse do duodécimo envolve a subseção da Cidade de Goiás. Ao jornal A Redação, o presidente Haroldo José Rosa Machado Filho afirmou que a diretoria da OAB-GO não efetivou o pagamento nos meses de abril, maio e junho deste ano.
“A OAB não aponta justificativa, apenas diz que foi preciso fazer uma reprogramação e que os débitos serão quitados agora em outubro”, lamenta Haroldo José. Segundo o presidente, o valor destinado mensalmente à Cidade de Goiás não ultrapassa de R$ 2 mil. A dívida total já chega a R$ 6 mil.
Ele explica ainda que os recursos são utilizados na manutenção da sala da subseção. “Para compra de papel, tinta para impressora, pagamento de internet, energia elétrica, essas coisas.”
A subseção de Formosa também enfrenta a ausência de duodécimo desde o mês de abril. O valor total corresponde a aproximadamente R$ 14 mil. O presidente Marco Aurélio Basso afirma que há cobrança constante por parte dos presidentes. “Mas nunca houve nenhum esclarecimento satisfatório para os atrasos.”
Marco Aurélio Basso acredita que é improvável a quitação das dívidas ainda nesta gestão de Enil Henrique. “Se não houver um aporte financeiro externo, o duodécimo não será pago. Sem dúvida há falta de dinheiro na OAB”, lamenta.
Em Jataí também há atraso. A presidente da subseção, Simone Oliveira Gomes, disse ao AR que neste mês de outubro o duodécimo ainda não foi pago. De acordo com ela, o duodécimo corresponde a cerca de R$ 7 mil mensais.
Simone Oliveira Gomes