A Redação
Goiânia – 78 trabalhadores que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados por auditores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em uma fazenda de Campo Alegre de Goiás. A operação foi realizada entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
Os trabalhadores, oriundos do Ceará, Minas Gerais e do Maranhão, atuavam nas colheitas de alho e de cenoura de forma manual. Eles estavam registrados em empresas gerenciadas por dois intermediadores de mão-de-obra, os quais não pagavam recursos previstos a todos os trabalhadores do país, como FGTS, por não firmarem vínculo legal com os empregados.
A fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Também foi verificada a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a inexistência de instalação sanitária disponível nas frentes de trabalho. A água era insuficiente para o consumo diário.
“As condições eram precárias. Não havia espaço no alojamento para todos eles, não havia roupa de cama, não havia água. Eles trabalhavam sem filtro solar, alguns até descalços. Não havia controle da jornada, eles recebiam por produção, então trabalhavam todos os dias, sem descanso, para tentar ganhar mais, não descansavam”, aponta Cláudio Secchin, auditor fiscal do Trabalho, em entrevista à reportagem do jornal A Redação.
Os trabalhadores resgatados receberam R$ 600 para o custeio das passagens e despesas para o retorno para as suas cidades de origem e todos já partiram. Além das verbas rescisórias, todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Os trabalhadores foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário aos resgatados.
Os responsáveis pela empresa contratante foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos, com a consequente quitação das verbas rescisórias dos empregados resgatados, recolhimentos previdenciários e dos recursos do FGTS previstos para todos os trabalhadores.
Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias foram realizados pela empresa, totalizando o valor de R$ 373.130,85, incluindo ainda o valor de R$ 5 mil para cada trabalhador a título de dano moral individual estabelecido pela Defensoria Pública da União, totalizando R$390.000 e o valor de R$100.000 de dano moral coletivo estabelecido pelo Ministério Público do Trabalho.
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09.11.2023 - 12:13:49
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por Adriana Marinelli
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