Iris lança programa para desburocratizar serviços da Prefeitura de Goiânia

 

De acordo com a prefeitura o 'Alvará Fácil' chega para desburocratizar e ampliar o acesso da população aos serviços e desafogar o trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação (Seplanh). "É uma política de governo que estamos introduzindo no município de Goiânia, e que hoje é a sua primeira versão. A ideia é implantar futuramente novos serviços. Nós estamos começando o Alvará Fácil com alvarás da área da construção", explicou Agenor Mariano, secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

 

"O programa que estamos lançado hoje significa que processos e projetos que demoram cerca de 180 dias para serem aprovados deverão ser aprovados em menos de 24 horas. Tudo totalmente virtual. Vamos abolir o papel. Tudo vai circular na nuvem. Isso vai ter um desbravamento inicial de 500 processos, o que pode gerar cerca de cinco mil novos empregos com as contratações nas obras", completou o secretário. Segundo ele, com a rapidez na liberação dos processos, as obras serão realizadas em volume maior, garantindo maior contratação de quadro de funcionários.

 

Conforme explicou Agenor, a primeira fase do programa permitirá que arquitetos e engenheiros solicitem a emissão de alvarás de suas obras após realizarem o cadastro. Eles vão receber uma senha específica na Atende Fácil, loja de atendimento da prefeitura, no Paço Municipal. Para isso, devem comparecer com documento pessoal com foto e preencher uma ficha com informações pessoais junto aos atendentes. Os profissionais assumem toda a responsabilidade pela correta execução dos projetos licenciados, bem como pela manutenção das condições de estabilidade, higiene, segurança e salubridade da obra.

 

Ainda de acordo com o secretário, de forma gradativa, documentos, como uso de solo, aprovação de projetos, licenciamento ambiental, de vigilância sanitária e todos os tipos de atendimento aos cidadãos, também serão retirados pela internet.