Michelle Rabelo
Goiânia – O projeto de lei que prevê reajuste nos Impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Territorial Urbano (ITU) chegou à Câmara de Goiânia nesta quinta-feira (28/11). Sem data oficialmente definida, a matéria será votada nas próximas semanas. O encaminhamento à Câmara foi feito pelo prefeito em exercício, Agenor Mariano (PMDB) - ele substitui Paulo Garcia (PT), que está nos Estados Unidos.
Na quarta-feira (27/11), Agenor Mariano se reuniu com os vereadores para falar sobre o projeto. A oposição já se posicionou contra o reajuste.Segundo a matéria, os contribuintes irão pagar de 25 a 37% a mais pelos impostos. O reajuste também vale para o Imposto Sobre a Transferência de Imóveis (ISTI) que é subordinado à Planta de Valores Imobiliários da capital, classificada como defasada pela prefeitura.
Segundo o projeto, o reajuste será de 25% para a quarta zona fiscal (que abrange bairros novos, sem asfalto); 27% para a terceira zona (que inclui, por exemplo, Jardim Guanabara e Aldeia do Vale); 30% para a segunda zona fiscal (onde estão Fama e Norte Ferroviário) e 33% para a primeira zona, que inclui o centro da cidade. Além disso, a prefeitura criou um aumento de 37% para o que chama de logradouros especiais, como Avenidas Anhanguera, Goiás, T-63 e 24 de Outubro.
Vereadores da oposição se manifestaram contra o reajuste durante a reunião com Agenor. Segundo Elias Vaz (PSB), a oposição aceita apenas a correção referente ao índice inflacionário e é contra os índices apresentados pela prefeitura. “Nós somos absolutamente contra o aumento desta forma que a prefeitura está querendo. É um absurdo! Se a prefeitura hoje enfrenta um rombo, é por má gestão dos recursos, inclusive com a concessão de gratificações sem leis específicas para isso, contratos superfaturados e pagamento de jetons. Se a prefeitura tem dívidas, não tem que cobrar a conta do cidadão, tem é que fazer uma gestão qualificada”, destacou.
Tramitação
O projeto chegou à Câmara nesta quinta-feira (28/11) e será lido no plenário já na próxima sessão parlamentar. Em seguida ele será enviado para a Comissão Mista que dará um 1º parecer. Depois segue para a 1º votação no plenário e para a Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
Só depois é que a matéria volta ao plenário para 2º e definitiva votação. Caso seja aprovada, segue para a sanção do prefeito Paulo Garcia (PT).
Críticas
Elias Vaz (PSB), Virmondes Cruvinel Filho (PSD), Pedro Azulão Jr (PSB) e Thiago Albernaz (PSDB) chegaram a participar das primeiras reuniões da Comissão da Planta de Valores Imobiliária do Município, mas, no início de outubro, decidiram se retirar alegando existir uma espécie de manobra da prefeitura para aumentar os impostos.
