Auxílio
O projeto estabelece três níveis de auxílio locomoção, com valores que variam conforme a carga horária de trabalho do profissional de educação. Para o professor com carga horária de 20 horas semanais, o valor seria de R$ 133,30.
Para 30 horas será de R$ 200,00 e de R$ 266,60 para 40 horas semanais. O projeto extingue ainda a “gratificação de difícil acesso”, que era praticada anteriormente, cujos critérios de concessão foram questionados pelo Ministério público.
Caso aprovada, a nova lei vai prever a dedução do benefício para faltas injustificadas, e a suspensão do auxílio aos professores em férias regulares, recesso escolar e licenças para afastamentos previstos em lei. A matéria determina ainda que o auxílio não poderá ser incorporado ao salário e será reajustado anualmente no mesmo percentual do piso salarial nacional do Magistério público.
O prefeito alega que a substituição da gratificação de difícil acesso pelo auxílio locomoção “representa um avanço, já que este último vai atender a toda a categoria enquanto que a gratificação era concedida apenas a 40% dos profissionais”.
Manifestação
Por volta das 10h, o grupo começou a gritar: "Queremos falar, queremos falar". O presidente da Casa, vereador Clécio Alves (PMDB), paralisou a sessão e abriu a tribuna livre para um professor, que representou o movimento grevista.
Os professores querem uma assembleia com Paulo Garcia para discutir as reivindicações e tentar um acordo. "Se a greve continuar, não vai ter ano letivo", avisou o professor. O Paço alega que não tem condições financeiras de universalizar o auxílio transporte em R$ 319.
(Foto: reprodução/Twitter Djalma Araujo)
Pelo Twitter, o vereador Djalma Araújo (PT), manifestou apoio aos grevistas. "
Sou favorável à luta dos professores. E votarei com eles. A Educação deve estar em primeiro lugar", escreveu em seu perfil no Twitter.
Já o também vereador petista Tayrone di Martino afirmou, na Câmara, que é a favor do projeto, ainda que uma parcela dos professores tenha seu benefício reduzido em favor do bem da maioria. "Sei que eles vão ser sacrificados, mas é por um bem maior", afirmou o vereador.
Auxílio Locomoção
Com 16 votos favoráveis, três contra e quatro abstenções, o projeto de lei foi aprovado em primeira votação, no dia 25 de agosto.
Votaram contra os vereadores Pedro Azulão Júnior (PSB); Djalma Araújo (PT) e Tatiana Lemos (PC do B). As abstenções foram dos vereadores Elias Vaz, sem partido; Virmondes Cruvinel Filho (PSD);Fábio Lima (PRTB) e Dra. Cristina Lopes (PSDB).
(Foto: reprodução/Twitter Djalma Araujo)
