Ponto eletrônico para vereadores é vetado em sessão tensa na Câmara

Autor atacou vereadores contrários ao projeto | 05.06.13 - 18:07 Ponto eletrônico para vereadores é vetado em sessão tensa na Câmara

(Foto: arquivo Câmara)
A Redação

Goiânia - Numa disputa acirrada, a Câmara Municipal de Goiânia rejeitou nesta quarta-feira (5/6) por 17 votos contrários e 14 favoráveis o projeto que obrigaria os vereadores a usar ponto eletrônico.

O projeto de resolução do vereador Paulo Magalhães (PV) alterava dispositivo do regimento interno da Casa e exigia que os parlamentares registrassem por meio ponto biométrico a presença nas sessões ordinárias das terças, quartas e quintas-feiras.

Pelo projeto, o vereador teria que registrar presença em plenário em três horários: 9 horas, na abertura dos trabalhos legislativos, às 10h30 e, no final da sessão, ao meio dia. A ausência sem justificativa imporia desconto nos subsídios dos faltosos.

Na sessão, dois vereadores estiveram ausentes, o tucano Anselmo Pereira, que estaria hospitalizado, e Tatiana Lemos, do PC do B, que estaria em viagem.

Portanto, dos 35 vereadores que compõem a atual legislatura (além dos ausentes), não participaram da votação o presidente da Casa, Clécio Alves (PMDB), que só votaria em caso de desempate, e Fábio Lima (PRTB), que se ausentou do plenário .

Votos
Os 17 vereadores que votaram contra o projeto de Paulo Magalhães foram os seguintes: Antonio Uchôa, do PSL, Carlos Soares, do PT, Célia Valadão, do PMDB, Deivison Costa, do PT do B, Divino Rodrigues, do PSDC, Domingos Sávio, PT, Dr.Bernardo dos Cais, PSC, Edson Automóveis, do PT, Eudes Vigor, do PMDB, Felisberto Tavares, do PT, Izidio Alves, do PMDB, Joãozinho Guimarães, do PRB, Mizair Lemes Jr, do PMDB, Paulinho Graus, do PDT, Paulo Borges, do PMDB, Paulo da Farmácia, do PSDC, Zander, do PSL.

Os 14 que apoiaram a proposta de Magalhães foram Cida Garcez, do PV, Thiago Albernaz, Geovani Antonio, Drª Cristina Lopes, Dr Gian, do PSDB, Jorge do Hugo, PSL, Pedro Azulão Jr, PSB, Richard Nixon, PRTB, Tayrone di Martino, do PT, Virmondes Cruvinel Filho, PSD, Welington Peixoto, do PSD, Djalma Araújo, do PT, Elias Vaz, do PSOL, além do autor da proposta.

Sessão tensa
Projeto polêmico, os vereadores ficaram divididos entre aprovar ou rejeitar a matéria. As discussões foram tensas, especialmente entre o autor do projeto, Paulo Magalhães, e os vereadores Clécio Alves e Célia Valadão, do PMDB.

Vários vereadores ocuparam a tribuna para discutir o projeto, entre eles Elias Vaz, do PSOL, Geovani Antonio, Drª Cristina Lopes, Thiago Albernaz, do PSDB, Djalma Araújo, Tayrone di Martino e Carlos Soares, do PT, Paulo Borges, Célia Valadão, do PMDB, Deivison Costa, do PT do B, e Zander, do PSL.

Antes do projeto ser colocado em votação, foram apresentadas duas emendas, rejeitadas pela maioria do plenário.

A emenda de Richard Nixon, por exemplo, exigia que o vereador comparecesse à Câmara, de segunda a sexta-feira, sendo obrigado a bater ponto às 8 horas, meio dia e depois às 14 horas e finalmente às 18 horas. Pela emenda, o vereador também seria obrigado a bater ponto no sábado das 8 ao meio dia.

A mudança proposa por Joãozinho Guimarães (PRB) previa que os vereadores teriam que comprovar o comparecimento na Casa, entre segundas e sextas-feiras, no período das 8 às 12 horas, na parte da manhã. E das 14 às 18 horas, na parte da tarde. Com a obrigatoriedade de bater o ponto eletrônico.

Muitos vereadores consideraram as propostas como “simples provocação”. Paulo Magalhães disse que elas seriam "simplesmente ridículas, visam apenas prejudicar a tramitação do projeto”.

A votação
Ao ocupar a tribuna para defender sua proposta, Magalhães criticou com dureza alguns vereadores, chamando-os, sem citar nomes, de “bajuladores, baba-ovo, demagogos”. Ele afirmou que câmaras municipais de outras capitais, entre elas, segundo ele, São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, já instituíram o ponto eletrônico para vereadores.

Paulo disse que irá cobrar com mais rigor a presença de vereador em plenário, “especialmente nas eleições para deputado no ano que vem. Fui derrotado no voto, mas me considero vitorioso porque enfrentei o poder”. (Com informações da Câmara de Goiânia)

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17 votos contra 14

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