A Redação
Goiânia - A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, nesta quinta-feira (25/4), uma iniciativa que estabelece benefício fiscal como atrativo para que quiser produzir, ou investir na produção de etanol em território goiano. Trata-se do Projeto de Lei n° 374/2024 que, agora, segue para a sanção do governador Ronaldo Caiado.
Segundo o texto, o benefício vale para estabelecimentos industriais que produzem etanol hidratado combustível em Goiás, "independente da matéria-prima utilizada em sua fabricação". A intenção, ainda de acordo com a iniciativa, coordenada pelo Instituto Mauro Borges (IMB), vinculado à Secretaria-Geral de Governo (SGG), é "fortalecer cadeia produtiva no estado, agregar valor à produção agrícola e fomentar o crescimento econômico regional."
“Goiás irá se tornar um estado mais atrativo para investidores no setor de etanol. Por meio do incentivo à instalação de novas indústrias, bem como a expansão das já existentes, conseguiremos ampliar a nossa cadeia produtiva”, pontua o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima.
O diretor-executivo do IMB, Erik Figueiredo, ainda destaca a importância da competitividade para a expansão do setor. “Temos que promover a competitividade do estado de Goiás na produção de etanol por meio da diversificação das matérias-primas. O Mato Grosso do Sul é um exemplo de estado que alcançou maior competitividade ao adotar essa estratégia, expandindo assim a sua cadeia produtiva”, frisou.
Política Estadual de Combustíveis de Goiás
Também foi aprovado na Alego, na última quarta-feira (24/4), o Projeto de Lei n° 392/2024 que Institui a Política Estadual de Combustíveis de Goiás. A proposta estimula o uso de biocombustíveis, preferencialmente os de produção local, e a eletromobilidade no estado, como apoio e incentivo ao incremento da cadeia produtiva de biocombustíveis, ao desenvolvimento regional e à redução dos impactos ambientais.
Cadeia produtiva
Outro fator que contribui para o fortalecimento e expansão da cadeia produtiva em Goiás é a decisão de não se limitar apenas à produção do etanol hidratado, mas sim, expandir para a produção do etanol anidro. No dia 19 de abril, o Governo Estadual ampliou o benefício fiscal do álcool anidro em Goiás para fomentar a produção local de biocombustíveis. A concessão foi realizada por meio do Decreto n°10.445, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04 que alterou o regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE).
Projeto que incentiva produção de etanol hidratado combustível, em Goiás, segue para sanção do governador Ronaldo Caiado. (Foto: SGG)
