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Situação de abuso

Sindiposto repudia aumento de preços de combustíveis sem justificativa

Sindicato alerta donos de postos sobre prática | 25.05.18 - 11:37 Sindiposto repudia aumento de preços de combustíveis sem justificativa (Foto: divulgação)
A Redação

Goiânia
- O Sindiposto Goiás divulgou nota à imprensa onde repudia a prática de alguns postos de combustíveis de aumentar o preço sem justificativa. Alguns postos alegam o aumento do preço em decorrência da greve dos caminhoneiros, que entrou no quinto dia nesta sexta (25).

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Segundo o texto, o Sindiposto afirma que não tem papel de interferência no preço praticado pelos empresários, mas mesmo assim se preocupa com os possíveis reflexos negativos de tal prática.

Confira abaixo a nota na íntegra: 

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) vem, por meio desta, declarar repúdio à atitude de alguns revendedores que, se valendo do desabastecimento provocado pelo movimento grevista de caminhoneiros em diferentes pontos do Brasil, aumentaram o preço dos combustíveis nas bombas sem justificativa plausível. Apesar de não desempenhar nenhum papel para interferência na composição do preço de bomba, o Sindicato manifesta preocupação com o possível reflexo de tais atitudes, que mancham a imagem dos bons empresários do setor.  

Ciente do seu papel social em momento de grave crise nacional, o Sindiposto reafirma seu compromisso com a lisura e transparência na comercialização dos combustíveis e reforça que os poucos postos que se aproveitaram do momento do desabastecimento para elevar o preço não representam a categoria. "Aumentos pontuais ocorreram porque as distribuidoras também subiram o valor, que inevitavelmente é repassado para o consumidor, mas o sindicato não vai compactuar com aumentos injustificados, ocasionados simplesmente pelo aumento da procura" diz o presidente do Sindiposto, Márcio Andrade.  

Segundo Andrade, o próprio sindicato já cuidou de alertar os proprietários de postos para a prática do preço abusivo, que pode ser considerada ilícito civil da lesão (nos termos do artigo 157 do Código Civil), ou até mesmo ilícito penal passível de reprimenda à luz da lei que regula os crimes contra a economia popular (Lei 1521/51). O mesmo alerta foi feito nessa quinta-feira (24), por  Paulo Miranda Soares, presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). Em nota, Miranda alertou que a fiscalização vai ser intensificada no sentido de identificar comportamento oportunista.

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