Sarah Mohn
Goiânia – Crítico contumaz às propostas apresentadas pelo candidato da chapa OAB Que Queremos, Lúcio Flávio de Paiva, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Julio Meirelles, é enfático ao afirmar que, se colocados em prática, os projetos defendidos pela oposição poderão inviabilizar a gestão da seccional goiana. Na avaliação de Meirelles, que é candidato a vice-presidente pela OAB Forte, as promessas de Lúcio Flávio refletem inexperiência classista.
“O Lúcio Flávio não tem experiência alguma. As propostas que ele apresenta mostram que, além de não ter experiência, ele vai ter muita dificuldade para cumpri-las. Porque se ele tentar cumprir as propostas que está fazendo, ele vai quebrar a Ordem. Vai trazer prejuízos severos à Ordem em bem pouco tempo”, critica.
Julio Meirelles condena, principalmente, a proposta de criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas. “Isso foge por completo ao verdadeiro sentido da prestação de serviço à OAB, que obrigatoriamente deve ser voluntário.”
Membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e advogado especializado em Direito Eleitoral e Direito Constitucional, Julio Meirelles também avaliou ao jornal A Redação a gestão do presidente Enil Henrique de Souza Filho, candidato à reeleição pela chapa OAB Independente.
“O que ele fez foi trivial. Trocou nomes de alguns projetos, deu uma roupagem diferente a outros. Não criou absolutamente nada”, afirma.
Nesta entrevista ao AR, concedida no comitê de campanha da OAB Forte, Julio Meirelles declarou que o presidente Enil Henrique deixou de prestar contas sobre os gastos da OAB-GO e disse acreditar que a seccional esteja endividada. “Tudo indica que existe, sim, um déficit nas contas da Ordem.”
O candidato a vice-presidente também defende que a composição da chapa OAB Forte representa mais renovação que as demais. Justifica que 80% da chapa liderada por Flávio Buonaduce é composta por novos nomes.
“Eu vejo que a chapa OAB que Queremos comete um estelionato eleitoral. Na medida em que se coloca como algo novo, tenta enganar a advocacia, porque de novo eles nada apresentam. Nem proposta e nem seus componentes, essa é a verdade. Já nós da chapa OAB Forte apresentamos uma renovação. Eu digo, sem medo de errar, uma renovação de mais de 80% nos nossos quadros”, assegura.
(Foto: Assessoria/OAB Forte)
Confira a entrevista completa:
Jornal A Redação: Na última entrevista que concedeu ao jornal A Redação, em junho deste ano, o senhor não quis avaliar a gestão do presidente Enil Henrique. Disse que preferiria avaliar no fim do ano. Chegamos ao fim do ano. É hora de avaliar?
Julio Meirelles: Eu acho que o Enil fez o trivial. Ele continuou uma administração, só que de outra forma. Deu o tom que achou de devia dar. Em minha opinião, um tom que nada mostra a transparência que ele prega, que a sua chapa está pregando. Na verdade, em relação às contas, eu mesmo já não tenho mais acesso há algum tempo. O vice-presidente (Antônio Carlos) também não tem acesso às contas. Somos os dois diretores, e o conselho (seccional) vem provocando essa apresentação das contas. Em determinada ocasião, o Enil disse que ia marcar uma reunião extraordinária, uma sessão extraordinária no conselho, e até hoje ele não convocou essa reunião para apresentar as contas. E, portanto o conselho não conhece as contas da Ordem hoje. Conhecemos as contas até o período em que a OAB foi administrada pela OAB Forte. Essas nós temos conhecimento. Depois disso, eu não tive mais acessos às contas, razão pela qual eu percebo que o que ele fez foi trivial, foi administrar o dia a dia da Ordem. Trocou nomes de alguns projetos, deu uma roupagem diferente a outros. Não criou absolutamente nada.
AR: E o portal da transparência?
O portal da transparência já vinha sendo implantado. Foi objeto de discussão na sessão de setembro do ano passado. Portanto, ainda na administração da OAB Forte. Foi discutido, deliberado e delineado os seus contornos e a forma com que ele ia ser apresentado. Era necessária uma compatibilização do sistema de informática para que ele fosse implantado.
AR: O senhor disse que não tem mais acesso às contas da seccional. Acredita que a Ordem esteja endividada?
Ao que parece, sim. Como eu disse, eu não tenho acesso às contas. O que se sabe é que a Ordem, pela primeira vez, atrasou o pagamento de funcionários em determinado mês. Os duodécimos não estão sendo pagos como viam sendo. Há um atraso com relação ao repasse das cotas estatutárias, tanto à Casag, quanto ao Conselho Federal. Então, tudo indica que existe, sim, um déficit nas contas da Ordem.
AR: Existiu um rombo na OAB, como apontado pelo ex-vice-presidente Sebastião Macalé?
A oposição levanta isso, porque não tem proposta. Esse rombo nunca existiu. Na verdade eram financiamentos que foram feitos em busca de dinheiro no mercado para investimento. Na época, nenhum centavo desse valor que foi buscado nesses três contratos foi empregando para custeio, para pagamento de funcionários, pagamento de material, absolutamente nada. O que foi feito foi: se buscou um dinheiro no mercado e com esse valor foram construídas oito sedes, algumas ainda que não foram entregues. Mas foram construídas as sedes e o dinheiro foi investido. Na época da gestão OAB Forte, nenhum centavo era devido em relação a essas parcelas desses financiamentos. Era tudo pago rigorosamente em dia. Um contrato já deve ter sido quitado, porque venceu em agosto. O outro contrato venceria em novembro, eu não me recordo a data. E um terceiro contrato que vai ficar para o ano de 2017 com parcelas que apresentam valores dentro do orçamento da Ordem, parcelas que são suportáveis por conta da capacidade financeira que tem a OAB.
AR: Integrantes da OAB Forte dizem que o candidato Lúcio Flávio desconhece a Ordem dos Advogados. O senhor concorda?
Eu concordo em gênero, número e grau. Ele não conhece a OAB, ele jamais exerceu qualquer cargo, qualquer trabalho que fosse capaz de deixá-lo a par do que acontece no sistema da OAB. O Lúcio Flávio não tem experiência alguma. As propostas que ele apresenta mostram que, além de não ter experiência, ele vai ter muita dificuldade para cumpri-las, por que se ele tentar cumprir as propostas que está fazendo, ele vai quebrar a Ordem. Vai trazer prejuízos severos à Ordem em bem pouco tempo.
AR: A que prejuízos o senhor se refere?
Ele faz uma proposta que, a meu ver, beira o absurdo, que é em relação às prerrogativas. Contratar advogados como procuradores é tirar o sentido do voluntariado, que faz com que a Ordem dos Advogados do Brasil se torne a entidade com a maior representatividade e força que existe no país. A força da OAB está justamente no voluntariado de milhares de pessoas. Caso se crie um comércio no sistema OAB, daqui a pouco nós vamos ter procuradores de prerrogativas lutando por melhores salários, fazendo greves. Isso foge por completo ao verdadeiro sentido da prestação de serviço à OAB, que obrigatoriamente deve ser voluntário.
AR: Sobre essa proposta do Lúcio Flávio de criar a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, o ex-presidente Miguel Cançado calcula que cada procurador receberia salário em torno de R$ 18 mil, o que acabaria gerando para a OAB um custo médio de R$ 30 mil mensais por defensor. O senhor, como secretário-geral, também acredita que inviabilizaria a seccional?
Sim. É isso que a gente calcula e é isso que torna a proposta absurda, inexequível. Para suprir a demanda, a necessidade da advocacia, você vai precisar de diversos procuradores. E pagar esses diversos procuradores vai trazer um prejuízo muito grande, vai inviabilizar a Ordem. Ou, no mínimo, vamos deixar de prestar um serviço relevante em outra vertente para atender as prerrogativas do advogado, que podem ser muito bem atendidas com o trabalho voluntariado da advocacia.
AR: Porque que a OAB Forte é contrária à realização de concurso público na Ordem?
A Ordem tem outro sistema de seleção. Adotar concurso público na OAB vai trazer talvez algumas mazelas a um sistema que funciona muito bem. O sistema de seleção é muito rigoroso e eu acho que deve continuar assim. Consegue selecionar os melhores profissionais, pessoas competentes para executar os serviços. O sistema que é adotado, o sistema de seleção rigoroso, é o mais adequado para Ordem.
AR: Membros da sua chapa vêm criticando a postura de ataque mantida por Lúcio nos debates. Por quê?
O Lúcio Flávio não tem proposta. Então, ao invés de apresentar propostas, ele faz ataque. É um trabalho de desconstrução, mas tentar desconstruir o que a OAB Forte fez é negar o óbvio. Isso não só contra ele mesmo, mas contra a imagem da advocacia como um todo. Isso demostra que há uma falta de propostas factíveis por parte dele. Ele diz que tudo tem mudar, mas não diz como vai mudar isso. Chega ao absurdo, à deselegância de chamar as pessoas de “cadáveres insepultos”, o que é muito ruim para a advocacia, é ruim pra ele mesmo. Ele está agredindo, está atacando colegas de profissão e eu acho isso abominável.
AR: Qual o posicionamento da OAB Forte sobre o piso salarial para advogados em Goiás?
Eu inclusive fui o relator de um projeto que tratava sobre o piso salarial do advogado. Eu acho que ele deve existir sim, o advogado deve ser respeitado, suas prerrogativas e também em relação aos seus honorários advocatícios. E o salário do advogado deve ser prestigiado sempre. Eu apresentei a proposta no conselho seccional, apresentei o relatório, fui o relator dessa proposta. Acho que no ano de 2013. Nós fizemos a minuta, isso é um ato, um projeto de lei de iniciativa do Estado e foi enviado através da Casa Civil, se eu não me engano, à Assembleia Legislativa, e lá parou. O que deve ser feito é um trabalho para que seja votado esse piso na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.
AR: A OAB Forte se compromete a fazer essa defesa na Assembleia Legislativa?
Sim. Tudo que possa levar comodidade para o advogado, a proteção às suas prerrogativas, a proteção ao trabalho no mercado de trabalho, obviamente vai ser matéria de defesa da OAB Forte durante todo seu mandato. E como sempre foi, diga-se de passagem.
(Foto: Assessoria/OAB Forte)
AR: Sua chapa tem dito que é mais renovação do que as outras. Por quê?
A OAB Forte hoje é formada por pessoas que não passaram pela administração, são pessoas que se colocaram à disposição para servir a OAB, que frequentaram comissões, que frequentaram a Ordem nos últimos anos apresentado algum tipo de trabalho, mas que não foram conselheiros. Então, há uma renovação na nossa chapa. O Flávio, o nosso candidato, embora tenha experiência de secretário-geral e de ter prestado serviços como diretor geral da ESA (Escola Superior de Advocacia), veio da oposição. Eu mesmo vim da oposição. Eu tive as portas abertas, como há para qualquer um que queira trabalhar pela Ordem. As portas foram abertas, eu apresentei um trabalho, prestei serviços e fui ocupando o meu espaço. Foi assim que fiz. Entrei para o Tribunal de Ética e Disciplina, fui conselheiro durante um mandato, assumi a Secretaria-Geral da OAB e hoje estou pleiteando o cargo de vice-presidente.
AR: Por que em sua opinião a chapa OAB Que Queremos não representa renovação?
Eu vejo que a chapa OAB que Queremos comete um estelionato eleitoral. Na medida em que se coloca como algo novo, tenta enganar a advocacia, porque de novo eles nada apresentam. Nem proposta e nem seus componentes, essa é a verdade. Os componentes da chapa OAB que Queremos foram integrantes da OAB Forte. Portanto, ao se apresentarem como “o novo”, estão na verdade tentando enganar a advocacia. Já nós da chapa OAB Forte apresentamos uma renovação. Eu digo sem medo de errar, uma renovação de mais de 80% nos nossos quadros.
AR: Há boatos de que Enil Henrique poderia compor com Lúcio Flávio. O senhor acredita nessa possibilidade?
Não me seria surpreendente. Eu pude constatar através de notícias que em algumas localidades isso já está acontecendo. Algumas subseções dizem que o candidato a presidente que diz apoiar um deles está frequentando reuniões do outro. Então, eu não acho isso impossível.
AR: O candidato Flávio Buonaduce declarou que, caso seja eleito, vai extinguir a reeleição na OAB-GO. Em caso de vitória da OAB Forte, o senhor seria, então, candidato natural à presidência no próximo pleito?
Eu não posso negar que sempre tive o desejo de presidir a OAB, tanto é que me coloquei à disposição do grupo como pré-candidato. Mas ser candidato não depende só da própria pessoa, depende de uma conjunção de fatores e depende do grupo. O grupo deve abraçar essa ideia. Eu me sinto preparado, sinto que dentro do sistema OAB eu tenho um conhecimento muito grande de vários setores. Eu já vivenciei muitas situações na OAB, que me tornam apto a presidi-la. É uma vontade, tenho essa vontade, mas para ser candidato daqui a três anos muitas coisas devem acontecer e eu devo respeitar e aguardar o tempo para que isso seja possível.
(Foto: Assessoria/OAB Forte)
