É muito saudável que as pessoas tenham conhecimento das questões urbanas que afetam a qualidade de vida delas. É muito comum, todavia, que os diálogos fiquem no âmbito dos problemas percebidos sem avaliar as razões da origem deles. Por esse motivo procuro na história do crescimento urbano de Goiânia fatos relevantes que ajudaram a construir uma cidade com tantos problemas.
Até 1950, o Estado controlava, com planejamento, o desenvolvimento de Goiânia. A população urbana naquela época era de 40.333 habitantes. De repente, entre 1950 a 1964, foram aprovados 183 loteamentos sem qualquer critério urbanístico que assemelhasse ao plano de Attílio (urbanista de Goiânia). Lotes lindeiros aos fundos de vale, desarticulação viária dos loteamentos entre si e, principalmente, com a cidade planejada. Esse fato se explica com a revogação, pelo decreto-lei nº 16 de 20 de junho de 1950, da exigência da implantação das infraestruturas urbanas nos novos loteamentos. Durante 20 anos a cidade cresceu sem o ordenamento urbano necessário para garantir o futuro da configuração de seu espaço social.
Em 1969, a população já atingira 363.056 habitantes, crescendo, no período, nove vezes o número de habitantes. Sem os fundamentos do planejamento, é oportuno argumentar, torna-se complexo administrar a organização do território urbano em época de grande expansão de sua população.
Naquela época, foi contratado à Serete, o Plano diretor de Desenvolvimento Integrado, sob a consultoria do urbanista Jorge Wilheim. Apesar de aprovada pela Câmara Municipal, apenas algumas diretrizes do Plano Diretor foram implantadas, deixando de lado projetos urbanos importantes para o futuro da cidade. É bom lembrar que à partir da aprovação do plano de Wilheim os loteamentos deveriam implantar as necessárias infraestruturas.
Em 1975 e 1980, com a consultoria dos urbanistas Jayme Lerner e Lubomir Ficinsky, foi proposto um reordenamento urbanístico com a implantação de dois eixos de transporte urbano, denominados de Leste/Oeste e Norte/Sul, respectivamente. Época que Goiás passou a ser observado pelos avanços no planejamento urbano em função do INDUR, orgão que tinha o objetivo de planejar as cidades do estado e, do IPLAM, orgão municipal dedicado ao planejamento de Goiânia. Infelizmente, se passaram 30 anos sem qualquer avanço no sistema da transporte público, fato que gerou a maioria dos problemas da mobilidade em Goiânia. Curitiba não titubiou. Virou referência mundial. O vilão passou a ser, então, o trânsito e não a gestão municipal.
O plano de Wilheim permanceu em vigência até 1984 quando foi aprovado outro Plano Diretor, elaborado pela Engevix. Em 1980 a população goianiense atingira 717.526 habitantes. Em 10 anos a população duplicara. Foram tratados, durante a elaboração daquele plano, os processos de degeneração do meio ambiente natural pela ocupação urbana, os grandes equipamentos regionais, o macrozoneamento e os aspectos institucionais da legislação urbanística que regulava a expansão da cidade e do uso e ocupação do solo, sem todavia fazer menção ao sistema de mobilidade e acessibilidade, já preocupantes. Os governantes não compreenderam a aplicabilidade do plano, deixando de lado a visão maior para dirigir o ordenamento da cidade. Os problemas continuaram se avolumando sem as devidas soluções urbanísticas para minimizá-los.
Com aprovação do Estatuto da Cidade em 2006, fêz-se necessária a elaboração de outro Plano Diretor, conforme metodologia daquele estatuto.
Com uma população de 1.223.225 habitantes e vários problemas de sustentabilidade socioambiental, mobilidade e acessibilidade, de ordeanamento territorial, desenvolvimento econômico e sociocultural, foi elaborado, pela Seplam, o Plano Diretor Sustentável de Goiânia. Foram estabelecidas estratégias e projetos estruturantes para serem implantados a médio e longo prazo. O que não tem acontecido.
Novamente, o plano tornou-se apenas leis controladoras da ocupação do espaço municipal , sem sequer avançar nos aspectos importantíssimos da estruturação e da mobilidade urbana.
Quais são, então, os motivos que atrapalham a implantação de planos diretores e, consequentemente, o desenvolvimento urbano?
Ao meu ver são os seguintes:
1. Os gestores não dão importância para os planos diretores muito menos para os projetos que estruturam a cidade. Plano Diretor não faz parte da agenda política dos prefeitos;
2. Não se tem uma compreensão abrangente face à complexidade dos desafios relativos à mobilidade, inclusive a logística urbana;
3. As legislações urbanísticas ficam rapidamente inadequadas para enfrentarem as complexas dinâmicas da cidade contemporânea;
4. Falta um ente governamental com a função específica de planejar o futuro e definir intervenções urbanísticas para transformações qualitativas necessárias.
Ora, apenas leis urbanísticas que controlam a transformação do solo urbano não se constrói cidades com qualidade de vida. A chave da questão está na governança que planeja e excuta o que foi planejado. Barcelona, Berlim, Curitiba, Medellin e Paris são cidades exemplos de qualidade de vida. Elas avaçaram no planejamento de seus territórios com projetos urbanísticos adequados à realidades delas. Para Goiânia nunca faltou planos e projetos, falta mesmo é a implantação deles.
Luiz Fernando Teixeira é arquiteto
