Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17/12) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. A maioria foi formada pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, relator, Flavio Dino, Cristiano […]
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
São Paulo – O Senado aprovou nesta terça-feira (9/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem […]
É o menor índice desde 2013
Primeira pesquisa sobre etnias foi em 2010
Projeto foi referendado por Caiado
Declaração foi dada nesta quinta (20)
Cerca de 8 mil índios convivem com exploração
“Os índios são nossos irmãos”, disse
Área é de 1 milhão de quilômetros quadrados