Brasília – O Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, por 78 votos favoráveis e nenhum contrário, um projeto de lei complementar que amplia o enquadramento e perdoa dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEIs). Apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição, a matéria já foi aprovada na Câmara e vai à sanção. […]
Senado aprova novo enquadramento dos MEIs e perdão de dívidas do setor
Brasília – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14/10) a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de 2 dias por semana, […]
Brasília – A disputa por dois terços das cadeiras do Senado chega a este domingo, 4, aberta em 24 Estados e no Distrito Federal, com pesquisas de intenção de voto mostrando uma corrida acirrada entre nomes ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A eleição para o […]
A Redação Goiânia – O Senado começa a analisar o projeto (PL 5.210/2026), da senadora Doutora Eudócia (PSDB-AL), que cria medidas para restringir o acesso de menores de 18 anos a bebidas energéticas. A proposta proíbe a venda, a oferta e o fornecimento desses produtos a crianças e adolescentes. O texto também prevê a inclusão, […]
A Redação Goiânia – Entidades do setor mineral iniciaram uma articulação no Senado Federal contra pontos do Projeto de Lei 2780/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, alegando risco de fuga de investimentos e insegurança regulatória no segmento de minerais críticos. Segundo representantes da mineração brasileira, o texto amplia a burocracia e pode comprometer novos projetos […]
São Paulo – Com a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao posto até a eleição de outubro. Com 34 votos a favor e […]
Brasília – A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião na última semana (15/4). Os senadores acompanharam o voto do senador Eduardo Girão (NOVO-CE), que chamou atenção para os efeitos nocivos da substância e para a “inviabilidade prática” da fiscalização […]
Brasília – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De […]
Taissa Queiroz Goiânia – Confirmando a tese de que a base liderada por Ronaldo Caiado em Goiás iria voltar a trabalhar com candidaturas avulsas ao Senado Federal, o governador confirmou nesta quinta-feira (12/3) a pré-candidatura de Gracinha. O anúncio foi feito durante evento, no auditório do Sindicato das Imobiliárias e Condomínios do Estado de Goiás […]
Ludymila Siqueira Goiânia – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, avaliou que a PEC da Segurança (PEC 18/25) aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (4/3) é “diferente” da proposta inicial apresentada por Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Justiça. Em declaração, na tarde desta quinta-feira (5), o chefe do Executivo goiano disse que o projeto anterior […]