A Redação Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e a Assistência de Acusação recorrem para exigir prisão imediata de condenados, perda do cargo público e aumento de penas do caso Davi Sebba. O advogado foi assassinado aos 38 anos em julho de 2012 no estacionamento do Carrefour da T-9. A resposta judicial […]
Ministério Público recorre para exigir prisão imediata e aumento de penas de condenados do caso Davi Sebba
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reconsidere a decisão que determinou a suspensão, após 60 dias, de todos os “penduricalhos” pagos nos Três Poderes sem previsão legal. A decisão proferida na semana passada determina que Executivo, Legislativo e Judiciário […]
Aplicativo não atendeu ordens do STF
Decisão é da juíza Mariana da Cunha
Prisão foi revogada por Gilmar Mendes
Pedido foi encaminhado a Dias Toffoli
Vice-procurador pede que Fachin reveja caso
Defesa do secretário moveu reclamação
Polícia Federal realizou ação no Congresso
Decreto passaria a valer nesta segunda-feira