A Redação Goiânia – Um projeto de lei que prevê o reajuste em 69,92% nas pensões pagas às vítimas do acidente com o césio-137 foi encaminhado, nesta segunda-feira (16/3), pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa. A medida beneficia 603 pessoas atingidas pelo desastre radiológico ocorrido em Goiânia, em setembro de 1987, considerado o maior […]
Caiado reajusta em 70% pensões para as vítimas do acidente com césio-137
A Redação Goiânia – A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta quinta-feira (5/3), sessão ordinária deliberativa seguida de reunião extraordinária. Os processos da Governadoria que tratam da extinção da “taxa do agro”, bem como da remissão tributária relativa à Guia de Trânsito Animal (GTA) foram colocados em pauta, mas tiveram […]
A Redação Goiânia – A primeira e segunda aprovações ao projeto de lei da Governadoria que amplia o prazo de refinanciamento de dívidas relativas a impostos estaduais marcaram parte das atividades plenárias desta quinta-feira (26/2) na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Com vista à necessidade de compatibilização com o cenário econômico adverso, a matéria nº […]
A Redação Goiânia – Como já era esperado, o prefeito Sandro Mabel vetou integralmente o projeto de lei que acabava com a Taxa do Lixo em Goiânia. Segundo o chefe do Executivo municipal, a proposta, aprovada pela Câmara Municipal de Goiânia, é inconstitucional, por não prever o impacto no orçamento da capital, ferindo também a […]
São Paulo – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/12), o projeto de lei antifacção. Como foram feitas mudanças, o texto retorna para uma nova análise da Câmara. O texto-base foi aprovado por 64 votos unânimes, em uma união entre partidos da base do governo Lula e de oposição. O texto endurece penas para […]
A Redação Goiânia – A Governadoria do Estado de Goiás encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê o pagamento de mensalidade por parte dos dependentes do Ipasgo Saúde – hoje esse grupo é isento de “qualquer contribuição assistencial vinculado ao usuário titular”. De acordo com o projeto, a mensalidade será equivalente a […]
Texto endurece penas para faccionados
Autoria é de Kátia Maria
Projeto integra arcabouço fiscal do governo
Relatório é da deputada Marussa Boldrin