A Redação Goiânia – A Câmara de Goiânia aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (8/9), projeto de lei da vereadora Kátia (PT) que institui a Semana Municipal da Campanha de Orientação aos Idosos para Prevenção de Fraudes e Golpes no comércio eletrônico, na internet, em ligações telefônicas e aplicativos de mensagens. A proposta busca promover […]
Criação da semana de prevenção a golpes contra idosos é aprovada em primeira votação na Câmara de Goiânia
A Redação Goiânia – A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira fase, o projeto de lei nº 9501/26, de autoria do Executivo, que institui o Pequi Bank. Trata-se de um banco digital voltado a beneficiários de programas sociais de Goiás e a servidores públicos estaduais. O projeto do Pequi Bank, segundo o Executivo, estabelece […]
A Redação Goiânia – O Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), iniciativa da Prefeitura de Goiânia, foi aprovado em segunda votação no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (12/5). Agora, o projeto segue para sanção do prefeito em exercício, Anselmo Pereira. A tramitação foi acompanhada de perto pelo chefe do Executivo e […]
A Redação Goiânia – A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) deu início, na segunda-feira (27/04), à discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 311/2026, de autoria do Deputado Estadual Virmondes Cruvinel (União Brasil), que propõe alterações na Lei Estadual nº 13.800/2001 — norma que regula o processo administrativo do Estado – , que garante […]
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14/4), o projeto de lei que prevê o fim com a escala de seis dias trabalhados para um de descanso (6×1), e reduz a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais. A medida foi publicada em […]
São Paulo – O governo Lula bateu o martelo e decidiu enviar um projeto de lei com urgência constitucional sobre o fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, de acordo com fontes do Planalto. Segundo integrantes do governo, o envio do projeto deve ocorrer nos próximos dias. Dois […]
A Redação Goiânia – A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) analisa, nas próximas semanas, o Projeto de Lei nº 20/2026, que pode colocar fim às polêmicas apreensões de veículos motivadas exclusivamente pelo atraso no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta, de autoria do deputado estadual Lucas Calil, estabelece que […]
Rio de Janeiro – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25/3) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades […]
São Paulo – O Senado aprovou na terça-feira, 24, por unanimidade, um projeto de lei que torna a misoginia crime equivalente ao racismo.O texto aprovado define a misoginia como “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. “A misoginia se traduz no ódio, na aversão, no desprezo extremo às mulheres, muitas vezes manifestado por […]
A Redação Goiânia – O governador Ronaldo Caiado enviou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) projeto de lei que institui o Programa Estudantes de Atitude (EA) como política pública em âmbito estadual. Implementada há seis anos pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), […]