A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Formosa, ajuizou ação civil pública ambiental com pedido liminar contra o município de Formosa, em razão da omissão na preservação do Laguinho do Vovô, localizado na zona urbana da cidade. A ação foi elaborada pelo promotor de […]
MPGO ajuíza ação contra município de Formosa por degradação de lago na zona urbana da cidade
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 39ª Promotoria de Justiça de Goiânia — especializada na defesa dos direitos das pessoas com deficiência — , ajuizou ação civil pública para assegurar a adequação das condições de acessibilidade no Centro de Atenção Integral em Saúde (Cais) Chácara do Governador, em […]
A Redação Goiânia – A Prefeitura de Goiânia fará a regularização fundiária de imóveis de aproximadamente 200 famílias que moram no Setor Crimeia Leste, nas proximidades da Avenida Desembargador Emílio Póvoa, às margens do Córrego Botafogo. Além disso, entre 5 e 10 famílias cujas casas estão a menos de 15 metros do córrego, portanto em área de […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça, anunciou, nesta quarta-feira (8/4), que está intnsificando a fiscalização de podas e o monitoramento de retirada de árvores em Goiânia. O órgão, com atribuição em matéria ambiental e urbanística, conduz atualmente sete procedimentos relacionados à proteção da flora […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência (liminar) contra o município do Abadiânia, o Loteamento Madre Teresa Ltda e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para interromper e reparar danos ambientais em Área de Preservação Permanente (APP) na região […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), deflagrou operação que apura suposto esquema de desvio de verbas públicas em contratações de construtoras pela Agência Goiana de Habitação (Agehab) com uso de recursos do Fundo Protege Goiás. A ação, intitulada […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, assinou Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), e com a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de […]
Brasília – O Banco Central (BC) informou nesta terça-feira (17/3) a ocorrência de um incidente de segurança com dados pessoais vinculados a chaves Pix. O caso está relacionado a acessos indevidos em sistema operado pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). De acordo com a autoridade monetária, foram expostos dados cadastrais ligados a 93 […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu denúncia, que já foi recebida pela Justiça, contra a empresa Hannover Tecnologia e Gestão Ambiental Ltda. e seu principal dirigente, Roberto Marconi Morale, pela suposta prática de crime ambiental relacionado ao funcionamento do lixão de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. Segundo o promotor […]
A Redação Goiânia – O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Núcleo Estadual de Gênero, encaminhou nesta sexta-feira (13/3) ofício ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, solicitando o veto ao Projeto de Lei (PL) nº 634/2025, que institui o Programa Escudo Feminino no município. A iniciativa do vereador major Vitor Hugo (PL), intitulada […]