Goiânia – O cumprimento integral da cota de aprendizes nas empresas, em corriqueiras situações, é uma missão extremamente penosa e desgastante. Tal cota é determinada pelo Decreto nº 5.598/2005, mais especificamente em seu art. 9º, que determina a obrigatoriedade de contratação de menores aprendizes, na faixa etária de 14 a 24 anos, em número […]
Cota de Aprendiz: Cumprimento alternativo
Goiânia – Ao contrário do que muitas pessoas pensam, os dias de carnaval não são considerados como feriado nacional. Isso implica dizer que, legalmente, as empresas podem exigir de seus empregados o trabalho nos dias de Carnaval, já que são considerados dias úteis, como qualquer outro do ano. O período do Carnaval só […]