Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de penduricalhos retroativos a juízes, procuradores e promotores do Ministério Público. Com o voto do ministro Luiz Fux durante julgamento virtual neste sábado (27), o placar está 5 votos a 0 pela liberação. Os votos anteriores foram proferidos pelos ministros Alexandre de […]
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
São Paulo – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram nesta sexta-feira (26/6), um voto conjunto no julgamento virtual das várias ações que vão chancelar ou modificar os limites impostos pela Corte, em março deste ano, ao pagamento de penduricalhos. O voto dos magistrados […]
Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26/5) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado […]
Juíza sucede Patrícia Carrijo
Ação foi proposta pelo Sindojus-GO
Benefício é por acúmulo de trabalho
Maria Inês França tinha 92 anos
Ingresso precisa ser autorizado por tribunal
Patrícia Carrijo participou do encontro
Votação foi rápida e unânime