Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21/7) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. Os candidatos […]
TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial
São Paulo – A Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos favoráveis, o requerimento de urgência para o projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de enquadramento para Microempreendedores Individuais (MEIs), nesta terça-feira (17/3). Com a aprovação do requerimento, o projeto tramita de forma acelerada. O próximo passo é o presidente da Câmara, […]
Outras novidades foram anunciadas
Texto será apreciado por deputados
Validade pode ser prorrogada
Micro e pequenos são beneficiados com aumento
Ministro avalia ação impetrada pelo PT
Limite da inflação deverá ser obedecido
Listas de contatos do celular foram integradas
Estado notificou 17,2 mil casos em uma semana