Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente conhecida como maconha. As descobertas aconteceram de forma lenta, pois se trata de uma planta ilegal pelo ordenamento jurídico brasileiro e de outros países. E as pesquisas em torno da planta foram, […]
As regras e barreiras do uso medicinal do canabidiol
Desde o mês de março de 2020, estamos no aguardo da tão esperada vacina contra o coronavírus (Covid-19). Normalmente, o desenvolvimento de uma vacina requer anos de pesquisas, no entanto, dessa vez, há esperanças de termos resultados em um prazo mais breve do que o esperado, pois pesquisadores do mundo todo estão em busca […]
Em 21 de julho de 2020 foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de Reforma Tributária, feita pelo ministro da economia Paulo Guedes. A proposta institui inúmeras mudanças para nossa sociedade, mas o principal fator de renovação é a substituição do PIS/Pasep e Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). […]
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme no sentido de que é o médico ou o profissional habilitado – e não o plano de saúde – quem estabelece, na busca da cura, a orientação terapêutica a ser dada ao usuário acometido de doença coberta. Usualmente, os planos de saúde limitam, de […]