Brasília – O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 140 de 2026, que cria regras específicas para aposentadoria diferenciada dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). A emenda fixa requisitos diferenciados para esses trabalhadores no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e no Regime […]
Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde
A Redação Goiânia – O plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, o Programa Morar no Centro, nesta terça-feira (8/9). De autoria do prefeito Sandro Mabel (União Brasil), a proposta prevê a concessão de benefício financeiro para viabilizar o acesso à moradia em unidades habitacionais localizadas no Setor Central. O texto segue para sanção […]
A Redação Goiânia – A Câmara de Goiânia aprovou, nesta segunda-feira (29/12), em segunda e última votação, o projeto que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP). Durante a análise da matéria, o vereador Thialu Ghiotti apresentou uma emenda que condiciona a revogação da lei à apresentação de estudo de impacto orçamentário e financeiro e […]
Texto da Governadoria tramita na Assembleia
É o segundo pedido rejeitado pelo ministro
Proposta foi aprovada em 2º turno no Senado
Projeto será votado na segunda (29/11)
Ex-ministro havia suspendido pré-candidatura
Caso aprovada, votação seguirá para o Senado
Caso aprovada, votação seguirá para o Senado