Nas últimas duas décadas, Goiás e o Brasil avançaram de forma expressiva na abertura das portas do ensino superior para pessoas com deficiência. Políticas de cotas, decretos internacionais e a Lei Brasileira de Inclusão ampliaram o número de matrículas nas universidades públicas e privadas. Mas uma pergunta incômoda persiste: de que vale abrir a porta […]
Inclusão não se esgota na matrícula: o direito à permanência no ensino superior
Jales Naves Especial para o jornal A Redação Goiânia – A Sessão Acadêmica comemorativa dos Dez Anos do Código de Processo Civil, realizada no Instituto Histórico e Geográfico de Goiás, no dia 9 deste mês, constituiu relevante espaço de reflexão sobre os avanços, as dificuldades e os desafios ainda presentes na consolidação do modelo processual […]
A Redação Goiânia – A Contato Comunicação realiza, no dia 31/08 (segunda-feira), às 20h, na sede da Fecomércio-GO, a cerimônia de entrega do 16º Prêmio dos Mais Admirados do Direito em Goiás – edição 2026. A premiação reconhece profissionais que se destacam em diferentes áreas de atuação jurídica e contribuem para o fortalecimento do setor […]
A Redação Goiânia – A Contato Comunicação realiza, no dia 31/08 (segunda-feira), às 20h, na sede da Fecomércio-GO, a cerimônia de entrega do 16º Prêmio dos Mais Admirados do Direito em Goiás – edição 2026. A premiação reconhece profissionais que se destacam em diferentes áreas de atuação jurídica e contribuem para o fortalecimento do setor […]
Brasília – Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas […]
Agosto é o mês da advocacia. É tempo de celebrar uma profissão que carrega consigo a responsabilidade cotidiana de dar voz ao cidadão, assegurar direitos e contribuir, de maneira indispensável, para a realização da Justiça. E, em um mês de tamanho simbolismo, poucas coisas são tão reconfortantes quanto saber que a advocacia goiana não está […]
Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de crianças, foi ao microfone e leu um poema mencionando “Deus”. A […]
A Redação Goiânia – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realiza na sexta-feira (19/60 a partir das 9h, na sede da entidade em Goiânia, uma audiência pública sobre a Reforma do Poder Judiciário, com o objetivo de consolidar contribuições da advocacia goiana à Comissão Nacional de Mobilização para a Reforma do Judiciário, […]
Rio de Janeiro – Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29/5), a pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 […]
Brasília – A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a impossibilidade de acessar os mecanismos administrativos pode gerar insegurança jurídica suficiente para legitimar ações perante o Judiciário, mesmo sem uma negativa formal […]