A Redação Goiânia – Entrou em vigor a regulamentação da isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) do óleo diesel utilizado no transporte coletivo de Anápolis. O benefício fiscal é destinado à empresa concessionária responsável pela operação no município e foi disciplinado por decreto publicado na última […]
Decreto regulamenta isenção de ICMS sobre diesel do transporte coletivo de Anápolis
São Paulo – O governo federal criou um subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel, válido de junho até dezembro de 2026, para tentar conter os impactos da alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial no sábado (30/5), substitui os programas de auxílio […]
A Redação Goiânia – O governador Daniel Vilela publicou, nesta segunda-feira (25/5), no Diário Oficial do Estado, a homologação da adesão ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pelo governo federal para assegurar a continuidade do abastecimento de óleo diesel no país. O ato detalha as condições de participação do Estado no programa […]
São Paulo – O governo Lula anunciou nesta quarta-feira (13/5), uma Medida Provisória (MP) para reduzir o preço da gasolina com uma subvenção – espécie de subsídio – de até R$ 0,8925 por litro, diante de um iminente aumento nos preços pela Petrobras. Também foi anunciado novo subsídio para o diesel, desta vez em até […]
A Redação Goiânia – O governador de Goiás, Daniel Vilela, assinou nesta sexta-feira (17/4) o termo de adesão de Goiás ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis – instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 abril de 2026, e regulamentado pelo decreto nº 12.931, de 15 de abril de 2026 – do governo federal. […]
São Paulo – O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13/4) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados […]
São Paulo – Nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) divulgada na noite desta terça-feira (31/3), diz que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo federal de subvenção ao […]
José Abrão e Ludymila Siqueira Goiânia – Em sua primeira coletiva de imprensa como governador de Goiás nesta terça-feira (31/3), Daniel Vilela anunciou que o Estado vai aderir à Medida Provisória 1340/2026 que prevê a subvenção de R$ 1,20 no óleo diesel “com o intuito de mitigar esse alto impacto que tem com o aumento […]
Rio de Janeiro – A Petrobras anunciou no fim da manhã desta sexta-feira (13/3) que vai reajustar o valor do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,38 por litro. O novo preço passa a valer a partir de sábado (14). Em comunicado, a estatal explica que o preço médio do diesel A praticado pela […]
São Paulo – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta-feira (12/3), um pacote de medidas para controlar o preço do óleo diesel no País. A principal delas é um decreto que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de […]