Recentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, durante um evento de ex-conselheiros tutelares em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, revoltou-se contra a atitude de um dos participantes que, logo após a apresentação teatral de um grupo de crianças, foi ao microfone e leu um poema mencionando “Deus”. A […]
A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos
A Redação Goiânia – O 1° Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário foi encerrado, nesta sexta-feira (13/3), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), após dois dias de debates. Com o tema “Reforma Tributária e os novos contornos do sistema tributário brasileiro”, o evento reuniu nomes como o vice-presidente da República e […]
Inicialmente, transcrevo o artigo 37 da CF/88, que prevê os fundamentos maiores da Administração Pública: Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (…) (grifo meu). Estes são, pois, os […]
São Paulo – O futuro do novo governo da Venezuela, após a queda do ditador Nicolás Maduro, capturado com a esposa Cilia Flores pelo governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, neste sábado, 3, ainda é incerto. Em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre quem assumirá o poder no país, Trump afirmou que os […]
Moraes quer que X defina representante no País
Decisão foi do ministro Dias Toffoli
Elaboração teve participação popular
Direita tem 22 das 50 cadeiras
Conclusão é prevista para outubro de 2023
Carta Magna já foi modificada 131 vezes