A Redação
Goiânia – Quatro distribuidoras de combustíveis localizadas em Senador Canedo foram autuadas nesta terça-feira (10/3) durante uma fiscalização do Governo de Goiás, realizada após a identificação de aumento abrupto no preço do óleo diesel em postos de combustíveis.
A ação faz parte da Operação Combustível Justo, conduzida pelo Procon Goiás em conjunto com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), a Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e a Polícia Militar.
Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas. Destas, quatro receberam autuações por aumento injustificado de preços.
A operação foi motivada pela observação de alta repentina no valor do diesel, que em alguns casos passou de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro nos postos. A fiscalização busca verificar as justificativas apresentadas pelos agentes de toda a cadeia de distribuição, especialmente porque não houve alteração oficial recente nos preços praticados pela Petrobras para distribuidoras.
Durante a ação, fiscais do Procon Goiás solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500. Em um dos casos analisados, entre 13 de fevereiro e 10 de março, uma distribuidora comprou o diesel S10 por R$ 4,90 e o vendia ao preço médio de R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, passou a comercializar o combustível aos postos por R$ 7,55.
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, afirmou que todos os setores envolvidos nesse mercado precisam agir com responsabilidade. Segundo ele, aumentos injustificados acabam afetando toda a população.
“Aumento, principalmente, do diesel significa elevação de valor de frete, de alimentos, de insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por aumentos desproporcionais. Todo o mercado precisa agir com transparência”, disse.
Além das quatro autuadas, 11 distribuidoras foram notificadas e terão prazo de sete dias para apresentar documentos e informações ao Procon. Entre os dados solicitados estão notas fiscais de compra e venda do combustível dos últimos 30 dias, informações sobre o estoque disponível, além de esclarecimentos sobre eventual limitação ou recusa de venda a postos e possível redução de quota estabelecida pela Petrobras.
As fiscalizações devem continuar nos próximos dias. Caso sejam identificadas irregularidades, novas medidas poderão ser adotadas. Os documentos e informações coletados também serão encaminhados à Decon para análise e possível apuração de responsabilidades na esfera penal.
O Procon Goiás orienta que consumidores que identifiquem situações suspeitas registrem denúncia pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, ou ainda pelo Portal Expresso.
